2.591 resultados encontrados para silva fernandes despacho - data: 04/02/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 DO REU NAO E BOA, VEZ QUE SUA DEFESA FICOU A CARGO DA DEFENSORIA PUBLICA. DIANTE DO EXPOSTO FIXO SUA PENA EM PRESTACAO DE SERVICO S A COMUNIDADE, PELO PRAZO DE TRES (03) MESES, NOS TERMOS DO ART. 28, INCISO II DA LEI N 11.343/06. 3.2) OUTRAS PROVIDENCIAS: DETE RMINO SEJA O NOME DOS REUS LANCADO NO ROL DE CULPADOS, APOS O TRA NSITO EM JULGADO (ART. 393, II, CPP E 5 LVII,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 LUCIA MARIA PEREIRA DA SILVA : VALDIVAN BALDUINO DOS SANTOS : 21768 GO - CRISTIENE PEREIRA SILVA_COUTO 114922 MG - PABLO LUIS PAIVA 13283 GO - ANTONIO LUIZ NOGUEIRA ADV REQDO : 16072 GO - RONALDO RODRIGUES DA CUNHA DESPACHO : INTIME SE A PARTE CREDORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS RECOLHER A GU IA DE CUSTAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PENHORA AVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO, POR ENTENDER AUSE NTES ELEMENTOS DE PROVA SUFICIENTES PARA A CONFIGURACAO DOS DELIT OS EM QUESTAO, RESTA AO PODER JUDICIARIO DEFERIR O PEDIDO FORMULA DO. ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO SOMENTE QUANTO AOS SUPOSTOS CRIMES DE LESAO CORPORAL E AMEACA PRATICADOS PELA VITIMA MICHELY DE S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 VITIMA : MINISTERIO PUBLICO A COLETIVIDADE ACUSADO : JOAO PINHEIRO SALOMAO DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 20103061771 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. 81, CITE-SE O REU PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. LUZIANIA, 31 DE OUTUBRO DE 20 17. ALICE TELES DE OLIV
2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 ADVOGADO WILLIANS CARDOSO FERRARI DA SILVEIRA(OAB: 135911/RJ) 1265 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 4º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - Intimado(s)/Citado(s): - DAIANE DE OLIVEIRA BORGES - INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAUDE RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805125 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100322-71.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 S AYRES BARRETO JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 410911-34.2016.8.09.0029 1639 COBRANCA MARCOS JOSE LONDES BRADESCO SEGUROS S/A 46956 GO - MARIANNE DE ANGELIS SILVA GONçALVES 34342 GO - ALEXANDRE SILVA FERNANDES DESPACHO : NOS TERMOS DO ART. 328B, INCISO XXXVII, DO PROVIMENTO Nº 05/2010 DA DOUTA CORREGEDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 NR. PROTOCOLO : 16852-40.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 536 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WHEBER BENTO TAVARES ACUSADO : LUCAS GUIMARAES FELISMINO ADV ACUS : 47039 GO - JUNIO CARLOS SILVA FERNANDES DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201800168521 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO RECEBO O RECURSO INTERPOSTO AS FLS. 200,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 VO DOS ACUSADOS. CUMPRA-SE O QUE FOI DETERMINADO AS FLS. 101/101V . COM URGENCIA . OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL SOLICITANDO A RE ALIZACAO DA IDENTIFICACAO CRIMINAL COMPLEMENTAR DO ACUSADO JOAO P EDRO POR MEIO DAS SUAS IMPRESSOES DE DITAIS, TENDO EM VISTA QUE N AO CONSTA NOS AUTOS DOCUMENTO PESSOAL DO REU E CONSIDERANDO QUE, POR MEIO DO RELATORIO PRELIMINAR DE VERIF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 E EVIDENTE QUE O REU PRATICOU A CONDUTA DESCRITA NO ART. 129, 9, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. III DISPOSITIVO: DIANTE DO EXPOSTO, C OMPROVADAS A AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME, JULGO PROCEDENTE A PERSECUTIO CRIMINIS PARA CONDENAR, COMO CONDENO, DERIK LUIZ LIMA DE SOUZA COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 129, 9, DO CODIGO PENA L BRASILEIRO C/C A LEI 11.340/06. PASSO A DOSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIPOTESE VERTENTE, VERIFIC A-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FO RMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROC ESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENA LMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, IND