Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 506 Processo 0001996-53.2020.8.26.0286 (processo principal 1008456-78.2016.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - José Gonçalves da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. INTIMESE a Fazenda Pública, ora executada, para que, querendo, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 668 WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP), SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP) Processo 1003820-98.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Flavio Luiz Francischinelli - Prefeitura Municipal de Itu - Vistos. Pelos mesmos fundamentos estendo os efeitos da decisão de pgs. 76/78. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 591 jurídico, notadamente o da dignidade humana (Constituição Federal, artigo 1º, III). Logo, não há que se estabelecer ao cidadão outra condição à obtenção de medicamentos a não ser a própria necessidade de utilizá-los, estabelecida por médico. Aliás, entre a suposta falta de previsão orçamentári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2761 524 Processo 1001787-31.2017.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.G.E.G. - R.L.S. - fl. 149/158, sentença do Proc. Crime 3137-71.2017 da 3ª Vara, autos com vistas as partes para alegações finais. - ADV: ÉRICA MEANTE DOS SANTOS BERGAMO (OAB 164009/SP), NATÁLIA DE FÁTIMA BONATTI AMANCIO (OAB 290

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 668 WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP), SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP) Processo 1003820-98.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Flavio Luiz Francischinelli - Prefeitura Municipal de Itu - Vistos. Pelos mesmos fundamentos estendo os efeitos da decisão de pgs. 76/78. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2391 2047 fática ou jurídica que demande designação de audiência para o saneamento em cooperação (Código de Processo Civil, art. 357, §3º). O que é necessário, assim, é apenas a dilação probatória. Não há preliminares a apreciar ou nulidades a sanar. Estão presentes os pressupostos de admissibilidade do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 589 1878 de quinze dias, contado da intimação deste despacho pelo diário oficial (artigo 236 do CPC), sob pena de multa de 10% do valor da condenação ( artigo 475-J do CPC). Decorrido o prazo, prossiga-se com a penhora e avaliação, devendo o(a) exeqüente providenciar a planilha da dívida com a multa de 10%, endereço atu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 614 Moraes - - Zenaide Rodrigues de Moraes - - Mylton Ottoni da Silveira - - Maria Ignez Salvadori da Silveira - - Benedita Miguel Savioli - - Salvador Miguel - - Benedita Alves Miguel - - Iria Miguel Marcolongo - - Oswaldo Miguel - - Alzira Miguel - - João Levi Miguel - - Therezinha Nogueira Miguel - - Geny Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 457 Seguro Social - INSS, com fulcro no art. 924, II do CPC. Após a ciência do INSS, alvará de levantamento referente ao depósito de pgs. 151 e 152. Deixo de determinar o pagamento das custas finais uma vez que as partes são isentas. Prestadas as devidas contas e feitas as comunicações de praxe, ao arqui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 853 Lino Elias de Pina 151706/SP Intime-se. - ADV: MARIANA MARTINS PEREIRA (OAB 423223/SP), LINO ELIAS DE PINA (OAB 151706/SP) Processo 0003394-98.2021.8.26.0286 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 5004297-63.2020..4.03.610 - 3ª Vara Federal de Santos - SJSP - TRF da 3ª Região.) - Jorge Aparecido de