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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 ICACAO CONFORME DETERMINADO PELO CNJ. APOS AS DEVIDAS INTIMACOES E CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS, AGUARDE-SE A JUNTADA DO INQUERITO P OLICIAL E SEJA DADO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APRECIAC AO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA-GO, 17 DE DEZEMBRO DE 2018. ALE XANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 162831-02.2018.8.09.0175 : 1737
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 ORMULADO NO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO, VEZ QUE, NOS TERMOS DO ARTIG O 37, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, SUA AUTORIZACAO E ATRIBUICAO CONF ERIDA A DIRECAO DO ESTABELECIMENTO PENAL, DEVENDO A DEFESA DILIGE NCIAR A ESSE RESPEITO JUNTO AO DIRETOR DA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 445 99 e administração de ESTACIONAMENTO. Desse modo, diferente do que faz crer o Recorrente, a hipótese dos autos, ao menos por juízo de cognição rasa, não pode ser compreendida como de dispensa de licitação, constituindo, a contratação sem sua observância, em vício que enseja sua anulação por desrespeito à regra constitu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1470 Paciente: Jean Souza De Jesus Advogado: Caique Lima Alves (OAB:BA63652) Impetrado: Juiz Da Vara De Custodia Da Comarca De Salvador /bahia Impetrante: Caique Lima Alves Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8025678-94.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Crim
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2658 305 Relator Washington Luiz D. Freitas, Tenho a honra de dirigir-me a V.Exª com o escopo de prestar informações referentes ao habeas corpus n.º 0807279-75.2020.8.02.0000, impetrado em favor de RAFAEL DE ALMEIDA VILELA e de RONALD CRISTIANO FERREIRA DOS SANTOS SILVA. Excelência, analisando os autos do processo nº 0719642-83.2
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1283 PROCESSO : 0000507-49.2022.8.26.0564 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 15213459420208260050 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 16ª Vara Criminal - Foro Central Criminal Barra Funda - São Paulo - São PauloSP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Jorge Cavalcante Custódio VARA: 2ª VARA CRIMINAL
TJSP 31/01/2022 - Pág. 2196 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2277 Arone, causando-lhe prejuízo de R$ 248.400,00. Assim, em 25 de maio de 2021, após monitoramento, os policiais conseguiram interceptar o referido automóvel, na Rua Guilherme Rudge, conduzido por Valdinei de Oliveira Reginaldo e ocupado por Tainanda da Silva Costa, Alexandre Juliani Simão Silva e a paciente que, inclusive, port
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1936 da Execução Criminal. Nos termos do artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, deixo de fixar valor mínimo para reparação dos danos causados aos sucessores da vítima por falta de parâmetros. Comunique-se a presente decisão ao CONTRAN e ao CIRETRAN em que o réu é domiciliado, na forma do
Disponibilização: segunda-feira, 2 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3214 783 do seu andamento ou em caso de resistência injustificada à ordem judicial; IX - monitoração eletrônica. (...) § 4o A fiança será aplicada de acordo com as disposições do Capítulo VI deste Título, podendo ser cumulada com outras medidas cautelares. Neste ponto, faz-se necessário analisar a possibilidade de prisã
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1731 da indiciada DAYNA CRISTINA DIAS tendo sido concedida a liberdade provisória à ela cumulada com as medidas do art. 319, inciso I, do CPP. As prisões preventivas dos autuados JEFFERSON EVANGELISTA CORREA DA SILVA e JUAN ALVES DA SILVA foram convertidas em prisões preventivas (fls. 121/124). Mandados de pr