640 resultados encontrados para silva freire. cpf - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1291 prevista na Resolução nº 809/2019, de 21/03/2019, do Tribunal de Justiça, por seu Órgão Especial.”) - ADV: DOJIVAL DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 359839/SP) Processo 1002296-21.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Arielli Francisca da Silva - Jorge Eduardo Moreira e Ci
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 175 artigo 701 do CPC. Na hipótese de cumprimento do mandado no prazo, o réu será isento do pagamento de custas processuais. Caso não cumpra o mandado no prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade. Carta de cit
66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33659 PORTARIA Nº 2967-DI-DF-18 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA CRUZ DO ARARI - PA DESTINO(S): SOURE - PA PERÍODO: 19 A 20/04/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETA SERVIDOR (ES): SGT PM CLEBER GUIMARÃES DE OLIVEIRA CPF: 295.324.262-72. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2968-DI-DF-18 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA CRUZ D
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1167 que o não comparecimento do(a) requerente implicará em extinção do feito e o não comparecimento do(a) requerido será considerado revel. Int. - ADV: GLENDA FONSECA (OAB 364725/SP), RODRIGO GONZALEZ (OAB 158817/SP) Processo 1024087-73.2017.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizaç�
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2399 2030 autor, com fratura e que o obrigou a cirurgia e sessões de fisioterapia, caracterizam danos morais. Considerando os critérios objetivos para sua estimação, os R$ 10.000,00 estimados revelam-se excessivos e merecem reduzidos para R$ 5.000,00.” (TJSP; Apelação 1006091-44.2014.8.26.0602; Relator (a):Kioitsi Chicuta; �
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2057 2437 que um defeito de fabricação de um filtro de óleo se manifesta logo após sua instalação e utilização do veículo (item 1, fls. 404) e, no presente caso, a autora narrou, na petição inicial, que efetuou a troca de óleo automotivo e substituição dos filtros de ar e óleo do veículo em 31/05/2005, mas que em
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1610 Processo 0057995-14.2013.8.26.0002 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - H.P.L. - Disponível no sistema mandado de retificação de assento para encaminhamento pelo interessado. ADV: DENYSE LIBERATI DE MATOS (OAB 78729/SP) Processo 0058344-17.2013.8.2
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário R. da S. de O. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Fixese data para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. Cite-se o requerido, por Carta com AR. Intimem-se as partes, para comparecerem acompanhadas dos seus advogados e testemunhas, cientificando-as de que o não comparecimento dos requerentes determinará o arquivamento do pedido e que a ausência do requerido
TJDFT 24/06/2019 - Pág. 1873 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 118/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de junho de 2019 demonstra que o imóvel integra o conjunto de bens deixados pela extinta. O documento de ID n. 37222155, por sua vez, demonstra que a autora da herança exercia posse sobre o bem. Por fim, o documento e ID n. 37222043 comprova ter sido o herdeiro Edmar Soares Brasileiro nomeado inventariante. Aberta a sucessão, a herança se transmite desde logo aos herdeiros. Até a partilha, no entanto, os direitos d
Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 infrutífera, proceda-se a consulta ao sistema RENAJUD. Localizado veículo em nome do devedor, efetue o bloqueio de sua transferência, junte-se aos autos relatório onde conste informações acerca de eventuais restrições e intime-se a a parte executada para se manifestar sobre a constrição no prazo de 05 (cinco) dias. Vindo resposta ou transcorrido o prazo sem manifstação, façam os autos conclusos