640 resultados encontrados para silva freire. cpf - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
TJDFT 04/06/2019 - Pág. 1290 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 105/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 N. 0705033-74.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FLAVIO ALVES ROCHA. A: RAFAELLA MOREIRA AGUILAR. Adv(s).: DF0027632A - PATRICK FABER BARBOSA MATIAS, DF0007019A - FABER IRIA MATIAS. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF0022783A - RODOLFO MIGUEL SOARES HELOU, DF0047179A - MURILLO RIBEIRO MARTINS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2714 exame criminológico para análise do preenchimento do requisito subjetivo ou, em caso e impossibilidade, avaliação psicossocial, a ser realizada no próprio estabelecimento em que cumpre sua pena, pelos técnicos da unidade prisional competente, que deverão esclarecer expressamente se o sentenciado está ou não a
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2843 584 NASCIMENTO (OAB 26511/CE) - Processo 0141632-13.2016.8.06.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - REQUERENTE: Francisco Carlos Rodrigues Araújo - REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA IPM - R.H. Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 02 (dois) dias, sobre a Requisição de Pagamen
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1286 do mesmo diploma legal. Por fim, não se pode perder de vista que o inciso III do art. 921 do Código de Processo Civil prevê a possibilidade de suspensão da execução quando o executado não possuir bens penhoráveis. E o termo penhora só é empregado após a citação do executado. Antes disso, os atos constritivo
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33734 PORTARIA Nº 6174-DC-DF-18 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PA DESTINO(S): SÃO FRANCISCO DO PARÁ - PA PERÍODO: 20/08/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO SERVIDOR (ES): SGT PM LUIZ CARLOS CARRERA DE ARAUJO CPF: 585.260.212-49; CB PM JONAS CUNHA BARBOSA CPF: 819.827.982-20; CB PM MICHELLE MONTEIRO BARROS CPF: 008.414.892-62. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 6175
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1662 429 comprovar a parte autora, através de documento expedido pela Jucesp a legitimidade da pessoa física para se comprometer pela pessoa jurídica. Prazo: 10 dias, sob pena de imediata extinção (art. 284, § único do CPC). Int. - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 1655 Nogueira moveu em face de Eliane Aparecida Servato. Transitada esta em julgado e oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Honorários aos advogados dativos no teto da tabela respectiva, se o caso. Expeçam-se certidões. Expeça-se o necessário, inclusive guia de levantamento, se o caso.
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2886 3532 conforme fls. 219. - ADV: YLKA IRIS BELTRÃO LIMA (OAB 290946/SP), KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONÇA (OAB 304066/SP) Processo 0008421-19.2018.8.26.0011 (processo principal 1001989-98.2017.8.26.0011) - Cumprimento Provisório de Sentença - Adimplemento e Extinção - Oscar João Abdounur - Condominio Edificio Alice
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3392 92 digitalmente, servirá também como termo de compromisso, válido por tempo indeterminado, independentemente de assinatura do curador (art. 759, I, do CPC), para todos os fins legais. Deverá a pessoa do curador imprimí-la diretamente no portal e-SAJ do Tribunal de Justiça, sem necessidade de comparecimento em cartório. Anoto, por conve
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1323 recolhimento DE 03 taxas judiciárias, em guia FEDTJ, cód. 120-1, R$ (23,55 cada carta) para expedição de nova(s) carta(s) de citação . - ADV: GUSTAVO ANTONIO DE MORAES MONTAGNANA (OAB 214810/SP) Processo 1002146-93.2020.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sidnei Antonio Furlan - - Luis Ca