20 resultados encontrados para silva g. caldas - data: 06/08/2025
Página 2 de 3
Encontrado no site
Processos encontrados
permanência em Secretaria, determino se aguarde no arquivo eventual provocação.Intime-se. 0005555-08.2010.403.6182 - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP(SP163564 CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS) X ELIETE MARIA DA SILVA Revendo posicionamento firmado anteriormente por este Juízo, e tendo em vista que os valores bloqueados por meio do BACENJUD não são suficientes para garantir integralmente a execução, por ora, indique a Exequente outros bens de propriedade do(s) Executado(s), livres e d
versem sobre benefícios previdenciários, do que resulta a incompetência deste juízo previdenciário para processar e julgar a presente impetração.De fato, a questão de fundo não é a concessão de benefício de seguro-desemprego, mas, tão-somente a questão cadastral da impetrante, que é árbitra/mediadora, junto aos bancos de dados do MTB; vale dizer, trata-se de matéria que tem natureza administrativa (livre exercício profissional) - o que foge da competência a que alude o Provime
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 573 1966 402/407: Sem prejuízo da determinação anterior, diga o autor no prazo de 05 ( cinco) dias acerca da justificativa e pretensão questionada pelos réus, observando inclusive os esclarecimentos apresentados. Int. ADVS: FERNANDO TRIZOLINI OAB/ SP 99968 DANIELLA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO FILOMENO OAB/SP 155892 IN�
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2562 483 por simples comandos eletrônicos. O advento do peticionamento eletrônico evita o deslocamento dos patronos para se valer do “protocolo integrado”, fator que indubitavelmente imprime velocidade a tramitação do feito e facilita o labor do causídico. Em relação aos processos físicos os problemas estruturais ainda p
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 778 2430 de 10 (dez) dias o recolhimento de 1% (um por cento), nos termos da Lei nº 11.608 de 29/12/03, art. 4º, III, para posterior homologação do acordo e conseqüente extinção do feito, ficando as partes cientes de que o não recolhimento; implicará no arquivamento do feito sem a devida extinção. Int. - ADV
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 776 1799 anotações, comunicações necessárias, e, após, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR OAB/SP 96264 - ADV MARIA CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO OAB/SP 218171 370.01.2004.002344-0/000000-000 - nº ordem 228/2004 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BCN S A X OSVALDO PEREIRA DOS SAN
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1579 408 retifique-se conforme requerido. Fl. 78/79: Indefiro o pleito tendo em vista que até o momento a parte não promoveu a citação dos executados nos termos da ação, nem a intimação para pagamento e conversão em penhora do arresto já realizado nos autos. Concedo o prazo de 10 dias para o devido prosseguimento do fe
Recife, 29 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SAD/GGAFI Nº 61 DE 28 DE JUNHO DE 2017. A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir de 26.06.2017. Nº PROCESSO 0212182-7/2017 NOME
26 - Ano XCIII • NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente previdenciária do referido militar: CÂNDIDA DE ALMEIDA PEREIRA, companheira. Nº 316-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “capu