Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4042 prazo. ANGELA FAVARO RIBAS Em termos, tornem os autos conclusos para apreciação. Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº ATOrd-0121600-33.2004.5.02.0077 RECLAMANTE ELISABETE BRUSCALIN ADVOGADO WILLI CABRAL ROSENTHAL(OAB: 80956-D/SP) RECLAMADO PAULO SERGIO FIOROTTI RECLAMADO NAUL OZI RECLAMADO ALEXANDRE SILVA DE ANGELO RECLAMADO SOCIEDADE PAULISTA DE VEICULO

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 ADVOGADO ANDERSON CLAYTON DE LIMA MEDEIROS(OAB: 26095-D/PE) ERON RAMOS TOMAZ DA SILVA(OAB: 27770/PE) TAM LINHAS AEREAS S/A. FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) BANCO ITAUCARD S.A. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) LIQ CORP S.A. ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 3560 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, 1. Notifique-se a parte autora

Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 814 enfrentamento à Covid-19. PODER JUDICIÁRIO Em observância à garantia constitucional da razoável duração do JUSTIÇA DO TRABALHO processo, como meio de celeridade e eficiência, a presente decisão tem força de mandado de intimação da Récom prazo de PODER JUDICIÁRIO FEDERAL cumprimento de 5 (cinco) dias a contar da data da intimação, sob JUSTIÇA DO TRA

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1791 O ente público é isento do recolhimento de depósito recursal, nos RO-0000269-42.2020.5.14.0416 - 1ª Turma termos do inciso IV do art. 1º do Decreto-lei n. 779/1969. RECURSO DE REVISTA Quanto às argumentações erigidas, não verifico motivos que Lei 13.015/2014 possam ensejar o meu juízo de retratabilidade, razão pela qual Lei 13.467/2017 mantenho a decisã

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 ADVOGADO documentos de fls. 1011 do PDF, verifiquei que este obteve êxito no Juízo da Fazenda Pública em relação aos reajustes dos Dissídios RECLAMADO Coletivos em igualdade de condições com os trabalhadores da ADVOGADO CPTM, enquanto que aqui, foi lhe conferido o direito aos abonos ADVOGADO salariais, devendo o reclamante, em havendo abonos no lapso de ADVOGADO 1

Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 Advogado Intime-se a executada. Nos termos da Portaria MF nº 582/2013, da Portaria PGF nº RECLAMADO(A) Advogado 839/2013 e do art. 175 do PGC/TRT-18ª, está dispensada, in casu, a intimação da UNIÃO para os fins previstos nos arts. 832, § 4º, e RECLAMADO(A) Advogado 1274 JOB PITTHAN FILHO(OAB: 58.731SP) CLÁUDIO ALFREDO HAHN JOB PITTHAN FILHO(OAB: 58.731SP) ELIANE R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 88 na penhora de recebíveis de cartão de crédito dos quais a empresas executada eventualmente seja titular, para o que deverá formular o pertinente requerimento, que deverá vir acompanhado de calculo atualizado do débito. No silêncio, o que deve ser certificado, remetam-se os autos, ao arquivo, onde deverão

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

37.2006.403.6183 (2006.61.83.005743-5)) CLAUDETE ROSANA LOPES PINTO(SP202255 - FLAVIO HAMILTON FERREIRA) X GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO - LESTE PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA: Assim, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus efeitos de direito, a desistência manifestada pela parte autora (fls. 10), posto ser facultado a parte autora desistir da ação sem o consentimento do réu, desde que antes de decorrido o prazo para a resposta (art. 267, 4º, CPC), conforme verificado nos pre

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 6335 abonos, mas não em relação aos reajustes de dissídios em igualdade de condições, devendo, então, o reclamante apresentar DESPACHO seus cálculos de liquidação, excluindo os abonos, desde o período prescricional (12/11/2002 até a data do apostilamento - fls. 1005 do Vistos, etc.. PDF). Em que pese o cumprimento do despacho de ID 5eb6949 pelo Por fim, no qu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

37.2006.403.6183 (2006.61.83.005743-5)) CLAUDETE ROSANA LOPES PINTO(SP202255 - FLAVIO HAMILTON FERREIRA) X GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO - LESTE PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA: Assim, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus efeitos de direito, a desistência manifestada pela parte autora (fls. 10), posto ser facultado a parte autora desistir da ação sem o consentimento do réu, desde que antes de decorrido o prazo para a resposta (art. 267, 4º, CPC), conforme verificado nos pre