Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3963 Processo 1003796-35.2019.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Evangelista dos Santos - Vistos. Recebo a petição de fls. 21 como emenda da inicial e defiro a retificação do valor da causa para R$ 5.045,00. Anote-se. Esclareça o autor o requerimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3963 Processo 1003796-35.2019.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Evangelista dos Santos - Vistos. Recebo a petição de fls. 21 como emenda da inicial e defiro a retificação do valor da causa para R$ 5.045,00. Anote-se. Esclareça o autor o requerimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2160 647 VARELA (OAB 257569/SP) Processo 0027469-96.2009.8.26.0554/04 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Geraldina Vasconcelos da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência à requerente da resposta do ofício vindo do Depre (pagamento inserido no orçamento de 2017). - ADV: ALESSANDRA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1987 875 posse, com indicação das pessoas ou famílias que a exerceram, descrevendo as benfeitorias realizadas no imóvel usucapiendo e os atos de conservação praticados, com menção às respectivas datas, ainda que aproximadas; 7. Exibir memorial descritivo e planta ou croqui que bem retrate o imóvel, trazendo as medidas pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1802 59 do ITCMD. Trata-se de receita do Estado, que deve ser paga imediatamente. 2. No mais, havendo questão prejudicial ao prosseguimento do Inventário, DEFIRO a suspensão do feito, aguardando-se o julgamento da ação de Anulação de Casamento. - ADV: SINESIO DONIZETTI NUNES RODRIGUES (OAB 102886/SP), WILMA EDN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1251 observada a prescrição quinquenal, bem como os que venham a ser descontados até a implementação em folha, limitado ao teto deste Juizado Especial. Por se tratar de repetição de indébito tributário, a correção monetária deverá ser feita com base no IPCA-E desde cada retenção indevida até o trânsito em jul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1584 de Souza - Apresente o INSS o cálculo de liquidação que entende cabível, oportunidade em que também providenciará a regularização do benefício concedido, trazendo comprovação da providência aos autos. Na eventual ocorrência da previsão do artigo 85 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 1592 CPC). O rito único do Juizado é o da Lei 9099/95. A este respeito, por sinal, o enunciado nº 08 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE): As ações cíveis sujeitas aos procedimentos especiais não são admissíveis nos Juizados Especiais No mesmo sentido a lição de Ricardo Cunha Chimenti (Teor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2399 Processo 1013741-67.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eduardo Dourado Ferreira - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado, de modo que defiro a expedição do ofício Requisitório - RPV. O of�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 2092 123199/SP) Processo 1001276-33.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alberto Carlos Marcelino e Silva - Vistas dos autos ao autor para:(x) manifestar, em 15 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação, motivo “Mudou-se”. - ADV: FERNANDO ALVES DE M