Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2875 400 no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação e/ou documentos (fls. 104/112), com especial atenção às preliminares e aos fatos extintivos, impeditivos ou modificativos, acaso suscitados na defesa. ADV: HELOANE GABRIELE LOURENÇO BEZERRA (OAB 16599/AL), ADV: ADEILSON TEIXEIRA BEZERRA (OAB 4719/AL) Processo 0700133-17.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1037 ressarcimento das despesas diretas necessárias à execução do trabalho, tais como materiais, transporte, fotos, etc. Com isso, não se questiona as dificuldades financeiras enfrentadas pela parte autora. No entanto, é inegável que o Perito Judicial terá despesas com a realização dos trabalhos e que os valores pago

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2349 conforme disposto no art. 4º do mesmo Estatuto Processual. Nesta esteira, com fundamento no art. 334, § 4º, inc. II, do CPC, dispenso a realização de audiência de conciliação neste momento processual. A conciliação será tentada em momento oportuno em homenagem ao disposto no art. 3º, § 3º, do CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2239 necessidade econômica, e em decorrência, a concessão da gratuidade judicial para o exercício do direito constitucional de acesso ao Poder Judiciário. Ante o exposto, defiro, por enquanto, os benefícios da assistência judiciária gratuita a parte requerente. 2. Oficie-se à Agência da Previdência So

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1262 E CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA. - - Cynira Flosi e outros - Fazenda do Estado - Autos nº 525/15 Vistos. 1. Diante da restauração de autos em curso, providencie a parte exequente, e eventual cessionário, a juntada de cópias dos documentos que tiverem em seu poder, relativos ao 17º volume dos autos SECFP nº 2361/07 (n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1805 Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitado em julgado, levante-se, do depósito de fls. 80, o valor de R$ 8.081,08, com juros e correção monetária a partir da data do depósito, expedindo-se a respectiva guia em fa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3014 411 Cumpra-se. Cajueiro(AL), 25 de fevereiro de 2022. Juliana Batistela Guimarães de Alencar Juíza de Direito ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700067-37.2021.8.02.0007 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - REQUERENTE: M.E.S. e outro - DESPACHO Aguarde-se a juntada do estudo social cf. det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1950 visar facilitar amplo acesso ao Poder Judiciário. Com efeito, para fins de concessão da assistência judiciária gratuita, fazemos coro à corrente que entende não basta mais o singelo pedido, instruído com apenas declaração de pobreza, muito embora tenha sido atribuído a mesma a presunção de veraci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2124 309 (REsp. nº 896.435/PR, Rel. Min. Nancy Andrighi).(...)Sucede que, sem a exibição dos contratos de expansão dos serviços de telefonia em relação aos apelantes, não é possível identificar, com segurança, qual Portaria do Ministério das Comunicações vigia à época da expansão do sistema; vale dizer, aquela em qu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2841 372 Proibição de mudar de endereço por prazo superior a 07 (sete) dias sem autorização deste Juízo; 4) Recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga, caso tenha trabalho fixo. Expeça-se o alvará de soltura em favor do acusado, ressalvada a hipótese de estar preso por outro motivo. O termo de compromisso d