Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1690 Brasil S/A - Vistos. Fls. 203/204: o Banco alega excesso de execução e não aponta de forma devida onde esse excesso se encontra, o que só pode ser demonstrado por meio de planilha de cálculos. Desse modo, traz argumentos genéricos para discussão, o que, nos termos do art. 525, § 4º do CPC, impossibilita quaisqu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2746 Processo 0002607-55.2022.8.26.0053 (processo principal 0131868-35.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Marly Eswirges Martarello Lansac - - Maria Aparecida Fernandes Saponi - Maria de Nazareth Pinheiro de Mattos - - Maria Guerra Pocas - - Maria Helena Bandeira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3706 Processo 1000902-10.2021.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Ferreira da Silva - Banco C6 Consignado S.A. - 1. Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado da r. sentença proferida nos autos. 2. Nos termos da Subseção XXVI do Capítulo XI das Normas de Serviço da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2813 Processo 1009160-63.2019.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Osvaldo Leite Penteado - Banco Pan S.A - Vistos. Pág. 216/319: Expeça-se o competente MLE, em favor do perito judicial nomeado nos autos. Concedo às partes o prazo comum de 15 ( quinze) dias (art.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2880 402 Código Penal, ou seja, em atenção ao método trifásico de dosimetria da pena. III.1 Do regime inicial de cumprimento de pena À luz do art. 33, § 2º, “a”, do Código Penal, determino o cumprimento inicial da pena em regime fechado. IV PROVIDÊNCIAS FINAIS CONDENO o réu ANDERSON MANOEL DA SILVA SOARES, ainda, ao pagam

Diário da Justiça ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO processar e julgar o presente feito dado que a denúncia descreve, em tese, crime de organização criminosa, havendo unidade específica para o julgamento de processos relacionados a tais crimes. É o breve relatório, decido. Em que pese duas preliminares arguidas pela defesa vê-se que a primeira preliminar, de nulidade do Inquérito Policial e da própria ação penal pressupõe que o juízo seja considerado competente, considerando que a segunda preliminar ad

Diário Oficial ● 06/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.452 Quarta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2021 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . DISTRATO DE CONTRATO SERVIDOR TEMPORARIO 02- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 395/2020 PARTES: FASEPA E EUCLEZIO TORRES DA SILVA MATRICULA: 5920721/ 2 CARGO: Monitor LOTAÇÃO: CIAM Marabá ADMISSÃO: 10.08.2020 TÉRMINO VÍNCULO: 23.12.2020 01- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 162/2018 PARTES: FASEPA E AIRTOM ALVES SAMPAIO JUNIOR MA

Diário Oficial ● 11/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.433 81 Sexta-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 ALCIONE LEMOS DOS SANTOS ALDELINO CUNHA DE SOUZA ALESSANDRA BARROS AMORIM ALEX BARBOSA DOS SANTOS ALEX MARCELO MONTEIRO PAZ ALEXANDRE

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 14/09/2017 Processo: 0000015-70.2016.815.0371, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico D