Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 ANA LUIZA THEREZINHA DO COUTO DEL VECCHIO Servidor 5123 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2e20a0d proferida nos autos. TERMO DE AUDIÊNCIA Processo Nº ATSum-0001610-90.2013.5.02.0058 RECLAMANTE JOSE DA SILVA JUNIOR ADVOGADO MELISSA BESSANI CARVALHO DE ANDRADE(OAB: 214217/SP) RECLAMADO FLATS VALET SERVICE E LOCACOES LTDA - EPP Aos 03 (três) dias do

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região I – RELATÓRIO GILBER MARCOS RAMOS opõe embargos de declaração (id2df845e), nos autos da reclamação trabalhista na qual contende com CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Aduz, em síntese, que: a sentença embargada não fundamentou a condenação de apenas 10/12 de 13º salário proporcional/2021, sendo que o reclamante requereu a proporção de 11/12; houve 8039

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3881 208 Apelação nº 0118005-66.2003.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Apelante : Banco do Brasil S.A. Advogada : Alessandra Graciele Piroli (OAB: 12929/MS) Advogado : Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB: 16758AM/S) Advogada : Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644AM/S) Ape

Judiciário ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2175/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 CONCLUSÃO 4459 rescisórias com valor bem superior àquele quitado por meio da arbitragem. Do exposto rejeito os embargos de declaração de OMEGA LIMP Se não bastasse, nem sequer foram consideradas no cálculo dos COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e EURO COMÉRCIO EXTERIOR haveres rescisórias a indenização do aviso prévio e a multa de 40% EIRELI. do FGTS. Intimem-se

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9945 g) o enquadramento do agente às normas regulamentares execução. expedidas pelo Ministério do Trabalho. Havendo discrepância significativa entre os cálculos apresentados, Solicita-se ao perito que transcreva os quesitos formulados pelas sirva o perito RODRIGO PAULO DA SILVA. Concedo-lhe o prazo partes antes de respondê-los. de 20 (vinte) dias para a apresenta�

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 293 Fávero e Beatriz Theodoro. Em face do que restou decidido, arbitra- EMENTA se novo valor provisório à condenação, no importe de R$ 75.000,00 REGIME SUBSTITUTIVO DE RECOLHIMENTO DA (setenta e cinco mil reais) e, às custas processuais, o de R$ CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PREVISTO NA LEI N. 1.500,00 (mil e quinhentos reais). 12.546/2011. DESONERAÇÃO DA FOLHA

Seção II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 240155-39.2016.8.09.0175 971 ACAO PENAL UANDERSON CESAR RAMOS SAUDE PUBLICA 24378 GO - MICHEL PINHEIRO XIMANGO 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI DESPACHO : AUTOS N 201602401556 DESPACHO INTIME-SE O DR ALEX ALVES FERRARI O AB/GO N 35 245, PARA QUE, NO PRAZO DE 0 5 ( CINCO ) DIAS , JUNTE AOS AUTOS DOCUMENTO

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 Processo Nº ATOrd-0000386-69.2019.5.05.0561 RECLAMANTE ADSON REGES ALMEIDA ADVOGADO ACAAN SILVA RAMOS(OAB: 30310/BA) RECLAMADO J. DE ANDRADE SILVA JUNIOR EIRELI ADVOGADO SEVERINO RAMOS DOS SANTOS CAVALCANTE(OAB: 34220/PE) 2198 Súmula 463 do colendo TST, o benefício à parte Reclamante. DEFIRO. DO EXAME DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE VALIDADE A Ação versa sobre matéria

Seção III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 DESPACHO : COMARCA DE GOIAS TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DAT A: 12/12/2016 AS 14H00MIN NUMERO DO PROCESSO: 201603270978 - AUTO S: 801/2016 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSACAO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADOS(AS): WALACE MARTINS SILVA ADVOGADO(A): D R. MAURY CAMELO BORGES WELLYNTON TAVARES PAIVA ADVOGADO(A): DR. G ABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO JOSE

Seção III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 CITADOS: ART. 497. NA ACAO QUE TENHA POR OBJETO A PRESTACAO DE F AZER OU DE NAO FAZER, O JUIZ, SE PROCEDENTE O PEDIDO, CONCEDERA A TUTELA ESPECIFICA OU DETERMINARA PROVIDENCIAS QUE ASSEGUREM A OB TENCAO D E TUTELA PELO RESULTADO PRATICO EQUIVALENTE. ART. 536. N O CUMPRIMENTO DE SENTENCA QUE RECONHECA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGA CAO DE FAZER OU DE NAO FAZER, O JUIZ PODERA, D