Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU: PB BAG - INDUSTRIA DE CONFECCOES DE AUTOR ADVOGADO EMBALAGENS EIRELI - ME RÉU 15478 DANIEL SILVA LAVOURA JUNIOR LUCAS GABRIEL LEITE(OAB: 430835/SP) J C HORWATH DESPACHO Aguarde-se o prazo de contestação. MOCOCA/SP, 23 de junho de 2020. Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL SILVA LAVOURA JUNIOR AMANDA SARMENTO GAKIYA WALRAVEN Juíza do Trabalho TOL PODER JUDICIÁRIO P

Publicações Judiciais I ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Agravo de instrumento a que se dá provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, deu provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011711-96.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: TANQUES LAVOURA LTDA - ME, EUCLIDES DA SILVA LAVOURA, EUCLIDES

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15543 reputar-se-á integralmente cumprido o acordo. Custas pelo autor, no importe de R$ 27,52, das quais fica isento, na O descumprimento do acordo realizado ensejará o início imediato forma da lei. dos atos de constrição, aplicando-se as determinações constantes Desnecessária a intimação da União nos termos da Portaria MF da Consolidação das Normas da Corre

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 22255 intenção no prazo de 10 dias, de forma conjunta, hipótese em RÉU: J C HORWATH que o feito será incluído em pauta de conciliação. DESPACHO Exceto na hipótese acima, eventual necessidade de realização de Vistos. audiência por videoconferência será avaliada pelo Juízo, Diante das circunstâncias relacionadas à pandemia da COVID-19, oportunamente, fac

Publicações Judiciais I ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 2 de maio de 2019 Destinatário: AGRAVANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES AGRAVADO: IRACEMA FAUSTINO DE PAULA O processo nº 5024354-52.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão PRESENCIAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21/05/2019 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 2079 de Direito Privado, j. 20/08/2013). Em consequência, intime-se pessoalmente, expedindo-se mandado (a diligência de oficial de Justiça deverá ser depositada em cinco dias). - ADV: EVANDRO LUIZ FERRAZ (OAB 123162/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MAURO ANTONINI ESCRIVÃ(O) JUDICI

Publicações Judiciais I ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. No caso dos autos, há fumus boni iuris, na medida em que, não obstante a exclusão da cobertura securitária, a seguradora é responsável em caso de danos decorrentes de vícios de construção, uma vez que não só é obrigatória a contratação do seguro pelo mutuário, como também é obrigatória a vistoria do imóvel pela seguradora. Precedentes. 4. Presentes os requisitos ensejadores da concessão da tutela provisória de urgência, no caso. Precedente. 5. Agravo de instrumento não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 2157 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0146/2014 Processo 1000766-56.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - REGINA ALICE DOS SANTOS V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1997 JUNIOR (OAB 141123/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0308/2014 Processo 1003029-61.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordin

Publicações Judiciais I ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 12 de abril de 2018 Destinatário: AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ANDRE ALMEIDA RODRIGUES MARTINEZ AGRAVADO: ORIGEM QUIMICA S.A. O processo nº 5013628-53.2017.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. A partir da publicação deste ato de comunicação, ficam as partes intimadas, por seus procuradores,