Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 174 inércia, certifique-se e tornem conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, do NCPC. Int. - ADV: DOUGLAS FERNANDO BORGES DA SILVA (OAB 413405/SP) Processo 1004886-28.2021.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.F.C.N. - Vistos. 1- Defiro ao autor os benef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 198 Cível - Reconhecimento / Dissolução - F.S.C. - Vistos Trata-se de incidente de exibição de documentos interporto de forma equivocada por B.A.M., tendo em vista que ele(a) pretendia o peticionamento nos autos principais para que fosse expedida certidão de objeto e pé. A petição foi equivocadamente distri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3036 acompanhada de procuração e documentos (fl. 14/138). Determinada a Remessa a Comarca de Mogi-Guaçu. A impetrante requereu a desistência da ação (f. 141). É o relatório. DECIDO. Considerando a ausência de notificação da parte impetrada, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 181 advertindo-a de que o prazo para contestação será contado a partir da data da realização da audiência e que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática narrada na petição inicial. A citação deverá ser acompanhada da senha para acesso ao processo di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 143 de mandato. Em face do decurso do prazo do edital (artigo 34 do Decreto-Lei 3.365/1941), junte a Prefeitura certidão de quitação de dívidas fiscais que recaiam sobre o bem expropriado. Após, será apreciado pedido de levantamento do preço pelos expropriados. Intime-se. Indaiatuba, 03 de março de 2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 333 Epp - Reginaldo Alquino dos Santos - Página 62: considerando páginas 63/69, designar sessão de conciliação e tentar a citação do réu por oficial de justiça. Intimem-se. - ADV: VALQUIRIA FISCHER ROGIERI (OAB 243079/SP), CLAUDIA APARECIDA FREITAS MERCANTE (OAB 246968/SP) Processo 1002472-91.2020.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 163 Vieira de Avila e outros - Prefeitura Municipal de Indaiatuba e outro - Vistos Os autores foram intimados a se manifestarem quanto ao “AR” de citação da correquerida Sancetur que retornou com a informação “mudou-se” (fls. 815) e quedaram-se inertes. Os “AR’s” de intimação dos coautores Mat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 617 os embargos monitórios ofertados e, em consequência, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação monitória, constituindo, de pleno direito, título executivo judicial em favor do autor, no valor de R$203.294,16, corrigido monetariamente pela Tabela Prática do TJSP desde o ajuizamento da ação e acrescid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1448 Pré-Executividade, conforme Súmula 393/STJ: A exceção de pré-executividade é admissível na execução fiscal relativamente às matérias conhecíveis de ofício que não demandem dilação. Por estas razões e o que mais dos autos consta, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE apresentada. Em conso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 182 da causa.” (STJ-1a Turma, REsp. 13.843-0-SP-EDcl, rel. Min. Demócrito Reinaldo, j. 6.4.92, rejeitaram os embs., v.u., DJU 24.8.92, p. 12.980) Theotonio Negrão, Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, 30a ed., nota 16a ao art. 535. Sendo assim, não demonstrada a ocorrência de quaisqu