Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 117 Reconhecimento / Dissolução - G.S.B. - L.M.B. - Decorreu o prazo legal, sem manifestação do interessado. - ADV: THAÍSA TELLES DA SILVA BATISTA (OAB 372510/SP), MICHEL SILVA TAVARES (OAB 164243/SP), ROGERIO DO CARMO TOLEDO (OAB 204084/SP) Processo 0003256-22.2019.8.26.0248 (processo principal 1008217-91.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 495 Alves Bonfim - Instituto Nacional do Seguro Social - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por ADILSON ALVES BONFIM, para condenar o réu a lhe pagar auxílio-acidente no valor correspondente a 50% do salário de benefício, tendo como DIB a data do início da incapacidade (22/03/2008) constatada na pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 66 com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 73 como pela comprovação da implantação do benefício objeto da ação (fls. 128), julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 794, I, CPC. Após o trânsito em julgado, expeçam-se os alvarás para levantamento do depósito de fls. 175 em favor do autor e seu patrono, observando-se o que restou deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 177 Rodrigues da Silva - Vistos, Manifeste-se a parte autora sobre Cota do Ministério Público de fls. 49.Após, venham-me conclusos. Int.Indaiatuba, 06 de outubro de 2017.Erika Folhadella CostaJuiz de Direito - ADV: RODOLFO LELLI SANDER (OAB 314538/ SP) Processo 1008985-51.2015.8.26.0248 - Execução de Aliment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 71 no prazo de 15 (quinze) dias (NCPC, art. 465, § 1º).5- Os assistentes técnicos oferecerão seus pareceres no prazo comum de 15 (quinze) dias após a apresentação do laudo, independente de intimação (NCPC, art. 477, § 1º).6- Apresentados os quesitos suplementares e indicados os assistentes técnicos, inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 198 Processo 1011181-47.2022.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - F.M.B. - - C.E.T. - Vistos I - Defiro à parte autora os benefícios dagratuidade de justiça. Anote-se. II - Os autores requerem, em sede de tutela de urgência, que lhes seja concedida a guarda da sobrinha me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 798 como objetivo para a curatela, que é qualificada como uma medida extraordinária e restrita a atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial.Assim prescreve o artigo 85, do Estatuto da Pessoa com Deficiência, in verbis:”Art. 85. A curatela afetará tão somente os atos relacionados aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 84 Processo 0004088-65.2013.8.26.0248 (024.82.0130.004088) - Alvará Judicial - Família - Luis Cesar Valenca Aiosa - Fazenda do Estado de São Paulo - Proc. Nº 763/2013 Providencie a serventia a inclusão do nome da procuradora do Estado. Após, manifeste-se a Fesp e conclusos para decisão. Int. - ADV: DANIEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 182 que, de fato, houve o pagamento de R$ 300,00 no período de 05/2013 a 12/2013. De outra senda, o executado reconhece existir diferenças entre o valor devido e o efetivamente pago no período sob execução, conforme planilha de cálculos por ele juntada as fls. 57/58. Todavia, o valor ali informado está incor