Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2029 parte exequente ou, alternativamente, se recolhesse as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à prucuração ad judicia, sob pena de indeferimento. A parte exequente, entretanto, deixou escoar o prazo sem dar adequado cumprimento às determinações. Ante o expost

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 3706 Processo 1001800-18.2020.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Nexoos di Brasil Gestão de Ativos Ltda - Duo Comércio de Produtos Alimentícios e Suplementos Ltda. - - Carlos Alberto Aragon de Planas Vistos. 1. Fls. 924/925: O acórdão deferiu o desbloqueio do valor refere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 357 capaz de causar dano irreparável aos que necessitam de atendimento médico, como é o caso do segurado agravado, idoso com 72 anos (v. fls. 86), o qual não pode ser surpreendido com a rescisão unilateral do plano de saúde, apenas sob o argumento de que não tem interesse em renovar o contrato. Cabe a observância dos princípio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 4331 252/260) na medida em que as manifestações do requerido-reconvinte possibilitam o exame da sua pretensão, e não há que se falar em carência da ação, pois presente o interesse processual, bem como o novo valor atribuído à causa se adequa à pretensão deduzida. No tocante à alegação de prescrição (fls. 261)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3529 4079 o feito. A questão de direito relevante para a decisão do mérito a obrigação. A matéria de fato controvertida e dependente de provas refere-se à existência do dano, seu montante e nexo causal. Como expresso anteriormente, a ré faltou ao cumprimento do art. 397 do Código de Processo Civil e, por esta razão, inex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2263 1701 recorrer (artigo 1000, parágrafo único, do mesmo “Codex”) e determino que publicada esta na imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, após procedidas as anotações necessárias. P. R. I. C. - ADV: LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP), THIAGO ANTONIO VITOR VILELA (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3451 4495 da causa, o qual deverá estar atualizado até a data da propositura da ação (Fevereiro/2022). Desta feita, deve a exequente recolher, se o caso, no mesmo prazo, as custas complementares, sob pena de cancelamento. Int. - ADV: EDSON TORREZ CLEMENTE JUNIOR (OAB 229809/SP) Processo 1001674-31.2021.8.26.0011 - Busca e Apr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4100 uma vez que a matéria relativa aos aluguéis já foi apreciada nestes autos, tendo transitado em julgado não por outro motivo, o MM. Juízo da 2ª Vara Cível reconheceu na sentença a existência de coisa julgada quanto a esta questão. Manifeste-se o exequente em 5 dias em termos de prosseguimento, devendo também e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 3742 RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP) Processo 1002400-05.2021.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gizele Silva Leite Silva Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à autora, pois presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1635 endereço Av. Paulino Rodella, 877, Jardim Universal, Araraquara/SP, endereço eletrônico: [email protected]. Arbitro os honorários periciais no valor de R$ 600,00, de acordo com da Resolução 305/2014 do Conselho da Justiça Federal. Faculto, às partes, a apresentação de quesitos e indicaç