54 resultados encontrados para silva lessa luiz - data: 02/08/2025
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ADVOGADO : SP999999 - SEM ADVOGADO VARA : 1 PROCESSO : 0000197-84.2019.403.6105 PROT: 01/02/2019 CLASSE : 120 - INQUERITO POLICIAL PRINCIPAL: 0009808-66.2016.403.6105 CLASSE: 240-ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR INVESTIGADO: PALMIRA DA SILVA LESSA LUIZ ADVOGADO : SP999999 - SEM ADVOGADO VARA : 1 PROCESSO : 0000198-69.2019.403.6105 PROT: 01/02/2019 CLASSE : 120 - INQUERITO POLICIAL PRINCIPAL: 0005062-24.2017.403.6105 CLASSE: 240-ACAO PENAL - PR
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2862 663 Saraiva,2015, pag. 1303) (realces não originais). Fazer valer a pretensão do agravante, qual seja, dar a referido dispositivo legal interpretação extensiva, seria retornar ao sistema processual anterior, que admitia a interposição de agravo de instrumento contra toda e qualquer decisão interlocutória. Contudo, não se pode
3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 EXEQUENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ODI MARLEI DA SILVA LESSA LUIZ ANTONIO CARVALHO BECK(OAB: 34857/RS) GUILHERME DAL MOLIN POMBO(OAB: 69531/RS) WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819/RS) LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA(OAB: 49521/RS) ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fi
TJSP 20/06/2022 - Pág. 1866 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1866 Nº 2271166-45.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaboticabal - Agravante: Global Trade Technology - Comercio Importação e Exportação Ltda - Agravado: Município de Jaboticabal
2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 43331 Campinas, 02/02/2018 Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0011746-33.2014.5.15.0032 AUTOR EDUARDO DA SILVA PINTO ADVOGADO BIANCA CRISTINA NASCIMENTO CORCINO PINTO(OAB: 176511/SP) RÉU R CERVELLINI REVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO JOSE RAFAEL DE SANTIS(OAB: 112316/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO DA SILVA PINTO - R CERVELLINI REVESTIMENTOS LTDA GUSTAVO Z
Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2494 1722 LOUZADA CARPENA (OAB 291371/SP), REINALDO SIDERLEY VASSOLER (OAB 82555/SP) Processo 0004230-25.2016.8.26.0358 (processo principal 0003787-45.2014.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Joao Ramos de Souza - Instituto Nacional d
2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 43332 do débito, para efeitos de expedição de certidão positiva, com Fica instaurado de ofício o incidente de desconsideração da efeitos negativos. Decorrido o prazo, libere-se ao devido credor, personalidade jurídica, previsto nos artigos 133 a 137 do CPC/2015, solicitando à instituição financeira as demais transferências devidas. aplicáveis ao Processo do
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 602 técnico deste Tribunal (salário líquido de R$ 3.298,70), que não podem ser considerado elevado, além de declarar sua condição de pobreza (fl.14). É importante consignar que para a concessão do benefício não se exige a miserabilidade absoluta da parte, mas tão somente a demonstração de incapacidade, ainda que momentânea,
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1630 Navarrete - - Antonio Roberto Navarrete - - Maria Angelica Navarrete Villarreal - Gilvan Marinho dos Santos e Cia Ltda Me e outro - Manifestem-se as partes no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento do feito, sobre o extrato de fls 316/317 que informa a publicação da sentença, se já houve o trânsito e
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 107 urgência, e condeno a ré a pagar à autora, a título de indenização de danos morais, a quantia de R$ 5.000,00, já atualizada (correção e juros legais de mora desde a publicação). Cópia assinada desta sentença servirá como ofício. Sucumbente, a ré arcará com as custas e despesas processuais, m