TJSP 07/07/2016 - Pág. 1630 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2152
1630
Navarrete - - Antonio Roberto Navarrete - - Maria Angelica Navarrete Villarreal - Gilvan Marinho dos Santos e Cia Ltda Me e
outro - Manifestem-se as partes no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento do feito, sobre o extrato de fls 316/317 que
informa a publicação da sentença, se já houve o trânsito em julgado da Ação Cautelar de Produção Antecipada de Provas, que
tramita na Segunda Vara Local. - ADV: HERMES NATAL FABRETTI BOSSONI (OAB 127266/SP), PATRÍCIA MAILA DOS REIS
ALMEIDA (OAB 185344/SP), TATIANA CARINA LUDMILLA G. E I. DE O. AGOSTA (OAB 186687/SP), VANDIR JOSE ANICETO
DE LIMA (OAB 220713/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS TAKAOKA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZABEL APARECIDA IMPASTARO SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0299/2016
Processo 0002109-44.2004.8.26.0358/01 - Precatório - Eduardo Dias Guimaraes - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL
- Não há possibilidade de expedição deste precatório. Por tal, necessário que o ilustre procurador cadastre novamente requisição
do pagamento.Ante o exposto, expeça-se o cancelamento do ofício requisitório.Providencie a serventia a baixa do presente
incidente.Int. - ADV: ELOURIZEL CAVALIERI NETO (OAB 86861/SP), JOSEANE QUEIROZ LIMA (OAB 218094/SP)
Processo 0004108-90.2008.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Roberta
Fernandes Alves - Roberta Fernandes Alves - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim,
expeça-se ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: ROBERTA FERNANDES
ALVES (OAB 263510/SP)
Processo 0004108-90.2008.8.26.0358/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Claudemir
Antonio Borges - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: ROBERTA FERNANDES ALVES (OAB 263510/SP)
Processo 1000006-27.2016.8.26.0358 - Protesto - Medida Cautelar - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Profissionais da Área da Saúde da Grande São Paulo Sicredi Grande São
Paulo - - Associação de Moradores do Loteamento San Diego - Vistos.Aguarde-se o julgamento conjunto com a ação principal
(autos nº 1000404-71.2016).Int. - ADV: JOSEANE QUEIROZ LIMA (OAB 218094/SP), RICARDO NAIME LEVI (OAB 274191/
SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1000382-47.2015.8.26.0358 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - José Carlos Luiz - Palmira da Silva Lessa Luiz - Tabelião de Notas de Ruilândia - - Valdecir Tavares Polizelli - - Marcos Antonio Rosa Paim - João Batista Ferreira Doninho - - Daniela Vichiato Polizelli Roma - - Gustavo Valdecir Polizelli - - Denise Vichiato Polizelli - Procuradoria Geral do Estado (Regional São José do Rio Preto - SP) e outros - Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão
do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CLEBER DOTOLI VACCARI (OAB 131508/SP), PEDRO FERREIRA DONINHO
NETO (OAB 273754/SP), SERGIO AUGUSTO ALVES DE ASSIS (OAB 150233/SP), MARDEN MATTOS BRAGA (OAB 17210/
RJ), BARBARA AUGUSTA FERREIRA DONINHO (OAB 360868/SP), JULIO SEVIOLI PINHEIRO (OAB 317932/SP), ANDRE
LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), MIRIAM MARIA ANTUNES DE SOUZA (OAB 145020/SP)
Processo 1000815-51.2015.8.26.0358 - Procedimento Comum - Obrigações - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MIRASSOLENSEFEM - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL - Vistos.Intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões ao recurso
de apelação interposto, no prazo de 15 dias. Quanto aos efeitos da apelação, deverão as partes observar as disposições dos
artigos 1012 e 1013 do Código de Processo Civil. Eventuais pedidos de concessão de efeito suspensivo nas hipóteses do §1º do
art. 1012 do CPC deverão ser formulados diretamente ao órgão ad quem.Havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para
que apresente contrarrazões, no prazo de 15 dias.Após, regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo.Int. - ADV: JOSEANE QUEIROZ LIMA (OAB 218094/SP), DANIELE RODRIGUES (OAB 290542/SP)
Processo 1001889-09.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Patrícia Alvarenga Neves
da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL - Aguardando manifestação do autor sobre a contestação e documentos
juntados nos autos, no prazo legal. - ADV: ANA GABRIELA MASOTI BLANKENHEIM (OAB 262571/SP), JOSEANE QUEIROZ
LIMA (OAB 218094/SP)
Processo 1002147-19.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Valentim Aparecido Capocci
- Instituto Nacional do Seguro Social - - Procuradoria Seccional Federal em Sao Jose do Rio Preto - Aguardando manifestação
do autor sobre a contestação e documentos juntados nos autos, no prazo legal. - ADV: WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB
226311/SP), JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP)
Processo 1002166-25.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Angelo Alves Messias
- Aguardando manifestação do autor sobre a contestação e documentos juntados nos autos, no prazo legal. - ADV: LUCIO
AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP)
Processo 1002236-42.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida Gazono da
Silva - Aguardando manifestação do autor sobre a contestação e documentos juntados nos autos, no prazo legal. - ADV: LUCIO
AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP)
Processo 1002360-25.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Rita de Cássia Nóbrega
Paulino - Aguardando manifestação do autor sobre a contestação e documentos juntados nos autos, no prazo legal. - ADV:
MARINA SVETLIC (OAB 267711/SP)
Processo 1002393-15.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Ilda da Silva Goncalves
- Aguardando manifestação do autor sobre a contestação e documentos juntados nos autos, no prazo legal. - ADV: LUCIO
AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP)
Processo 1002433-94.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Luciene Dourado
Souza - Aguardando manifestação do autor sobre a contestação e documentos juntados nos autos, no prazo legal. - ADV:
BRENO GIANOTTO ESTRELA (OAB 190588/SP)
Processo 1002538-71.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Maria Elena da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL e outro - Vistos.Trata-se de ação proposta contra a Fazenda Pública e, em razão da
indisponibilidade do interesse público, não se admite a autocomposição, art. 334, §4º, inciso II, do Código de Processo Civil.
Assim, exclua-se da pauta a audiência de conciliação designada para o dia 05 de agosto de 2016 às 10:40 horas. Providenciese o necessário.Defiro a realização de perícia, oficiando-se para tanto ao IMESC.Concedo às partes o prazo de quinze dias
para que apresentem quesitos.Int. - ADV: JOSEANE QUEIROZ LIMA (OAB 218094/SP), CINTHIA PAULA BONINI GARCIA (OAB
148430/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º