Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1913 qualificadoras, na pronúncia, somente pode ocorrer quando se verificar, de plano, sua improcedência (...). É vedado, nessa fase, valorar as provas para afastar a imputação concretamente apresentada pela acusação, sob pena de se usurpar a competência do juiz natural da causa, o Tribunal do Júri” (HC 110421/RN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 3552 Civil. Condeno a embargante ao pagamento das custas processuais respectivas e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, ressalvadas as regras acerca da gratuidade de justiça. Com o trânsito em julgado, certifique-se nos autos da execução. Publique-se e in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 3254 RELAÇÃO Nº 0427/2019 Processo 0000469-96.2017.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - L.M.S. - Certifique a serventia eventual decurso de prazo para manifestação do advogado nomeado, solicitando a nomeação de outro defensor via sistema Defensoria. Int. - ADV: JONAS MOMENTI ALBANI (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 3541 Processo 1000145-10.2015.8.26.0456/01 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - João Gomes - Erika Carolina Dias - - Anderson Antonio Pereira - “Fica(m) o(a)(s) AUTOR(A)(S) devidamente INTIMADO(A)(S) a se manifestar(em), no prazo de 05 (cinco) dias, com relação às certidões do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 3302 350725/SP) - Marcio Aparecido Pascotto (OAB: 111636/SP) Nº 1013853-10.2019.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Thierry Flore Santos - Recorrida: Amanda Zamberlan Salvador - Considerando a expressa oposição ao julgamento virtual, conforme manifestaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 3529 ADVOGADO : 304234/SP - Elias Sales Pereira REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA JUDICIAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO CAMARGO PATUSSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA CRISTINA MARINHO SILVA GENERALI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS REL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3669 e preclusão. Observo que, nos termos do artigo 373, incisos I e II, do CPC, compete ao autor o ônus da prova quanto aos fatos constitutivos de seu direito, e à ré quanto à existência de fato impeditivo, modificativo e extintivo do direito do autor. 2. Ainda, considerando que os métodos de solução con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3700 manterem o isolamento social durante a vigência das medidas tomadas para contenção da COVID-19, não sendo recomendado que reúnam-se de forma presencial para participação da audiência designada. 10- Ciência ao Ministério Público. 11- Servirá o presente como MANDADO de intimação das vítimas e test

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 3152 em 10% do valor da causa, com as ressalvas do art. 98 do Código de Processo Civil. Oficie-se, com urgência, à empregadora do réu para que suspenda o desconto das pensões alimentícias. Arbitro os honorários do patrono do autor no valor máximo do convênio OAB-DPSP. Expeça-se certidão. Considerando a c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2828 41 Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1006744-60.2016.8.26.0510; Assunto: Anônima; Agravante: Telefonica Brasil S/A; Advogado: João Lucas Pascoal Bevilacqua (OAB: 357630/SP); Advogado: Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP); Agravada: Rosana Cristina Christofoletti; Advogada: Guaraci de Paula Pereira (OAB: