TJSP 16/09/2022 - Pág. 3669 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3592
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e preclusão. Observo que, nos termos do artigo 373, incisos I e II, do CPC, compete ao autor o ônus da prova quanto aos fatos
constitutivos de seu direito, e à ré quanto à existência de fato impeditivo, modificativo e extintivo do direito do autor. 2. Ainda,
considerando que os métodos de solução consensual dos conflitos devem ser estimulados, inclusive no curso do processo
judicial, e que a última audiência de conciliação no presente feito foi realizada há quase três anos, digam as partes se têm
interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação/mediação. Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS ANUNCIAÇÃO
GUIDETTI (OAB 213719/SP), LARISSA UDENAL GUIDETTI (OAB 327549/SP), MARCIA CRISTINA PAULA E SILVA CLAUDINO
(OAB 186644/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0649/2022
Processo 1000069-15.2017.8.26.0456 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - Pedreira Taquarucu
Ltda - - Jose Roberto Salione - Fls. 263/265; 278/279 e 285/287: Resultado de pesquisas de bloqueio de valores, via SISBAJUD.
Intimadas as partes para manifestações, prazo comum de 15 dias. - ADV: GABRIEL CORREIA DOS SANTOS (OAB 358033/
SP), LUIZ ANTONIO DE BRITTO JUNIOR (OAB 441408/SP), JACQUELINE THAOANA MENDES FREITAS DE OLIVEIRA (OAB
437914/SP), JOÃO ROBERTO ALVES DE LIMA (OAB 430469/SP), HEITOR JOSÉ SCALON RIBEIRO (OAB 425680/SP), CESAR
AUGUSTO RAMINELLI (OAB 389868/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), GRACE KELLY ALVES TENDOLO
DONATO GESSE (OAB 327359/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), PAULO ROBERTO CORDEIRO
JUNIOR (OAB 247245/SP), MARCO ANTONIO DE MELLO (OAB 210503/SP), PABLO FELIPE SILVA (OAB 168765/SP), LUIZ
PAULO TURCO (OAB 122300/SP)
Processo 1000622-23.2021.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - S.A.S. - M.S.A. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de
Processo Civil, para o fim de DECLARAR que a união estável outrora mantida entre SEBASTIÃO AURELIO DA SILVA e MIRALDA
SANTOS ARAÚJO foi dissolvida em 29/03/2021. Sucumbente, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais
e honorários advocatícios à parte adversa que, por equidade, arbitro em R$ 600,00 (seiscentos reais), devido à singeleza da
demanda (art. 85, § 8º, do CPC), cuja exigibilidade resta suspensa, tendo em vista que, neste momento, concesso à requerida
os benefícios da justiça gratuita (art. 98, § 3º, do CPC). Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado para atuar em
favor da requerida (fl. 31). Após o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Intimem-se. - ADV: JOSÉ GERALDO SANCHES
(OAB 183876/SP), MARCOS JOSÉ DE VASCONCELOS (OAB 187208/SP)
Processo 1001541-75.2022.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Lucia dos Santos Gandra
- Intimada a parte requerente/exequente, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do A.R. Negativo de fls. 61 ADV: TIAGO TAGLIATTI DOS SANTOS (OAB 252115/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0650/2022
Processo 1001840-86.2021.8.26.0456 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - J.T. - - M.M.J. - - M.J.B.T.
- Fl. 87: Juntada de resultado de pesquisa SISBAJUD. Intimado o Requerente/herdeiro, para manifestação, prazo de 15 dias. ADV: LUIS GUSTAVO MARANHO (OAB 245222/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0651/2022
Processo 1001935-19.2021.8.26.0456 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rita de Oliveira dos Santos
- Ante certidão retro, REITERE-SE o Ofício de fl. 48 (Caixa Econômica Federal Agência Pirapozinho/SP), conforme determinado
no r. Despacho de fl. 42. - ADV: CRISTIANE MARIA DA SILVA GUIMARÃES (OAB 405266/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0410/2022
Processo 0000007-50.2021.8.26.0456 (processo principal 1001054-47.2018.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Jose Claudio Batista Junior ME - Flavia Itamires Osorio Confecções ME - Intimação do exequente para manifestar-se no prazo
de 05 cinco) dias, acerca dos resultados das pesquisas obtidos mediante sistemas SISBAJUD/RENAJUD, carreados às págs
26/29 dos autos. - ADV: THIAGO BUCHI BATISTA (OAB 59930/PR), JANAINA DA SILVA LIMA ALCANTUD (OAB 380301/SP)
Processo 0000814-75.2018.8.26.0456 (processo principal 1000128-71.2015.8.26.0456) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jose Santana - Intimação do exequente para manifestar-se no prazo de 05(cinco) dias,
acerca dos resultados obtidos mediante pesquisas SISBAJUD/RENAJUD e carreados às págs 48/55 destes autos. - ADV: LUIZ
CARLOS LIMA DE JESUS (OAB 147422/SP)
Processo 0001090-04.2021.8.26.0456/01 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Fernando
Barbieri - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - “Fica o EXEQUENTE devidamente INTIMADO de que foi por esta
serventia expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico (fls. 31/33), estando o mesmo aguardando a assinatura do MM. Juiz”
- ADV: CELSO FREITAS LOPES SÁ (OAB 331275/SP), LUIZ FERNANDO BARBIERI (OAB 62540/SP)
Processo 0001097-93.2021.8.26.0456/01 - Requisição de Pequeno Valor - Piso Salarial - Daniela Stefani Amaral PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - “Fica a EXEQUENTE devidamente INTIMADA de que foi por esta serventia
expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico (fls. 59/60), estando o mesmo aguardando a assinatura do MM. Juiz” - ADV:
HELENA MARIA RAMOS MIRAS (OAB 134670/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), DANIELA
STEFANI AMARAL (OAB 172881/SP)
Processo 0001097-93.2021.8.26.0456/02 - Requisição de Pequeno Valor - Piso Salarial - Creunici Botelho Sena Monteiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º