Diário Oficial ● 27/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 27 DE JUNHO DE 2022 PORTARIA Nº2746/22/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. Verão 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Portel-PA; Período: 07 a 12/07/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 05 de pousada; Servidores: CB PM Ailton Dos Anjos Borges; CPF: 003.719.882-33; Valor: R$ 1.139,40. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data d

Diário Oficial ● 28/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  diário oficial Nº 33446 Segunda-feira, 28 de AGOSTO de 2017 no DOE n°. 33.440 de 18.08.2017, do período de 25.09.2017 a 24.10.2017, referente ao exercício 2017, para momento oportuno. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MICHELL MENDES DURANS DA SILVA Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos. Protocolo: 220132 PORTARIA N°139/2017-GGP/SEJUDH Belém (PA), 24 de agosto de 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,

Diário Oficial ● 16/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33559  27 Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . . . FÉRIAS PORTARIA Nº 101/2018-SAGA BELÉM, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO: O processo n°2018/58763 e o Memo. n°012/2018-GAB.SEC.ADJ.OP. RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria nº 0017/2018SAGA

Diário Oficial ● 12/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.581 AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico SRP nº 018/2021 – CPL/PMPA. Órgão: POLÍCIA MILITAR DO PARÁ. Objeto: Permissão de uso não onerosa de Espaço Público, em caráter precário, para exploração comercial de um restaurante e uma lanchonete a serem instalados em TRAILLER, FOOD-TRUCK ou CONTÊINER, localizado na área anexa ao Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar do Pará, conforme condições, quantidades e exigências e

Diário Oficial ● 22/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  diário oficial Nº 34.706 certame ser retomado tão logo sejam sanadas as referidas pendências em data a ser devidamente informada a todos os interessados. Belém-PA, 21 de setembro de 2021 NELSON ALVES DE SENA – TEN CEL PM PREGOEIRO Protocolo: 707508 ATO DO PREGOEIRO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021/CPL/PMPA PROCESSO Nº 2021/380565 AVISO DE SUSPENSÃO O pregoeiro, no uso das atribuições legais, considerando que após a divulgação do certame constatou-se a necessidade de ajustes

Diário Oficial ● 18/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.190 Lima Costa; CPF: 980.597.772-20; Valor: R$759,60. CB PM Evandro Wilson Oliveira Da Silva; CPF: 529.745.292-91; Valor: R$759,60. SD PM Evandro Wilson Oliveira Da Silva; CPF: 529.745.292-91; Valor: R$759,60. CB PM Marcelo Matias De Jesus; CPF: 775.684.272-34; Valor: R$759,60. SD PM Marcelo Santos Da Luz Filho; CPF: 019.584.352-52; Valor: R$759,60. ORDENADOR: CEL QOPM UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA FALCÃO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data

Diário Oficial ● 07/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.280 PORTARIA Nº0135/23/DI/DF – Objetivo: Atender Chamado De Justiça; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Bagre-PA; Destino: Portel-PA; Período: 29 a 31/01/2023; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 02 de pousada; Servidor: SGT PM Helio Dos Santos Melo; CPF: 341.976.99204; Valor: R$ 659,40. ORDENADOR: CEL QOPM UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA FALCÃO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.    �

Diário Oficial ● 09/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33556  45 Sexta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 CONTRATO ADM. nº. 240/2018-DAL/PMPA EXERCÍCIO: 2018 OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA 2º MODULO– Polo MARABÁ. VALOR TOTAL: R$ 8.400,00( oito mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 01/02/2018. VIGÊNCIA:01/02/2018. a 31/01/2019. DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 26/6335 – Form. de Ag. do Sist. de Seg. Púb.; Elem. de

Diário Oficial ● 18/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33620  83 Sexta-feira, 18 DE MAIO DE 2018 Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE nº 33.111 de 19 de abril de 2016, CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, CONSIDERANDO, ainda os termos do Processo nº 2018/204561; RESOLVE: CONCEDER, Licença Prêmio a servidora GISELLE AROUCK LOURENÇO TAVARES, matrícula nº 5757690/6, ocupante do cargo de Diretoria de Leitura e Informação, referente ao

Diário Oficial ● 06/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33512 OUTRAS MATÉRIAS . PARCERIA Nº. 007/2017 – FCP Processo: 2017/474942 Sem Chamamento Público – Emenda Parlamentar 17EMEN00780 Objeto: Projeto “Desenvolvendo a marujada na Cidade de Quatipuru-PA”. Execução do projeto: 14 a 27/12/2017. No Barracão Pedro Barbosa de Amorim, localizado na Av. Cônego Siqueira Mendes, S/N, Centro, Quatipuru-PA. Conforme os termos do Plano de Trabalho e seus respectivos anexos. Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: