Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Março de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11, incisos I, IV e XIII, do Decreto n. 47.176, de 18 de abril de 2017, tendo em vista o disposto nos arts. 218 a 220 da Lei n. 869/1952, e considerando a possível inércia de agentes públicos na realização de cobrança à empresa G4 Arquitetura e Consultoria

Poder Executivo ● 08/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de julho de 2017 venda de produtos; Contrato Nº: 14/2014; Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - ECT; CNPJ: 34.028.316/0021-57; Termo Aditivo Nº 34/2017; Vigência: de 1º/7/2017 a 30/6/2018; Recife, 1º de julho de 2017. UG: FUNAPE EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão nº 08/2017; Contratada – STAFF ASSESSORIA EMPRESARIAL, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS - EIRELI; Objeto – Rescisão do Contrato nº 17/2012; Efeitos – a partir de 31/5/2017; Data da assinatura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I - Ipatinga SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA/I IPATINGA/ DFT/MANHUAÇU Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação,o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 Diário do Executivo 2015 Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 40,653155 39,810662 38,849367 37,914292 37,091881 36,051914 35,100122 34,114800 33,048124 31,869926 30,760961 29,651996 28,543031 27,487151 26,325072 2018 Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 12% 12% 12% 12% 12% 12% (*) (*) (*) 4,725330 4,157142 3,618742 3,034537 2,568935 2,036590

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Março de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11, incisos I, IV e XIII, do Decreto n. 47.176, de 18 de abril de 2017, tendo em vista o disposto nos arts. 218 a 220 da Lei n. 869/1952, e considerando a possível inércia de agentes públicos na realização de cobrança à empresa G4 Arquitetura e Consultoria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6042 6043 6044 6045 6046 6047 6048 6049 6050 6051 6052 6053 6054 6055 6056 6057 6058 6059 6060 6061 6062 6063 6064 6065 6066 6067 6068 6069 6070 6071 6072 6073 6074 6075 6076 6077 14/07/2015 14/07/2015 14/07/2015 14/07/2015 14/07/2015 14/07/2015 15/07/2015 15/07/2015 15/07/2015 15/07/2015 15/07/2015 15/07/2015 15/07/2015 15/07/2015 15/07/2015 15/07/2015 15/07/2015 15/07/2015 15/07/2015 15/07/2015 15/07/2015 15/07/2015 15/07/2015 15/07/2015 15/07/201

Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 rando o pedido de desconvocação do magistrado Josivaldo Félix de Oliveira;RESOLVE ad referendum do Tribunal Pleno:Art. 1º Convocar, pelo critério de antiguidade, o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, Juiz de Direito da 2ª Turma Recursal da Comarca da Capital, para integrar o Egrégio Tribunal Pleno, a Segunda Se�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Junho de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Criação e produção de material - Instituto de Desenvolvi- promocional. Dezembro INDI mento Integrado de MG Criação e produção de material promocional. 4º TRIMESTRE POP Comunicação Inteligente Ltda POP Comunicação Inteligente Ltda 01/12 a 31/12/2019 1.377,20 01/12 a 31/12/2019 242,00 5.469,20 6 cm -20 1314360 - 1 Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III do Art. 135 do CTN c/c Art. 21, § 2º, Inciso II da Lei 6.763/75 e de acordo com a portaria SRE nº 148 de 16/10/2015, procede-se a retificação da peça fiscal em referência, para inclusão dos sócios-administradores no polo passivo da autuação, conforme solicitado pela AGE, fls. 31/34 do PTA supracitado, restando caracterizado o não cumprimento do disposto nos artigos 16, incisos VI, VII, IX, XIII e Art. 39, § 1º, ambos da Lei 6.763/75