Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2010 392 (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por

Caderno único ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de setembro de 2015 BRASIL PREVI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: (.). Mantenho, nesta sede singular, a decisão hostilizada, por seus jurídicos fundamentos. Recebo a apelação no duplo efeito. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal, com as nossas homenagens de estilo, tendo em vista que o réu não chegou a ser citado. Intime-se. Brasília - DF, sexta-feira, 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2833 642 esclarecimentos prestados, ressaltou a irrelevância para os danos substanciais o fato de eventualmente o representante do demandado ter “andado sobre o telhado”. Sendo assim, caberá ao requerido (e não o autor) promover o reparo (obras de reforma do telhado), respondendo, por óbvio, o autor-reconvindo pelo pagament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2388 Ministério Público. Este juízo recomenda que as partes, em querendo e se possível, acessem o programa Curso de Pais e Mães Online disponibilizado no site do CNJ - http://www.cnj.jus.br/eadcnj/mod/cicleinscription/view.php?id=62824v=true Intime-se. ADV: SILVIA BRANCA CIMINO PEREIRA (OAB 60139/SP) Processo 1068342-79

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 4017 munir-se de planilhas de cálculos atualizados discutindo as propostas para por fim ao processo. A audiência em questão não será realizada se ambas as partes manifestarem o desinteresse (art. 334, § 4º, inciso I, do CPC). A ausência injustificada de qualquer das partes será considerada como ato a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3257 (13/12/2021 fl. 37) e juros de mora de 1% ao mês, contados da citação. Condeno a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo, em conformidade ao artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, em 10% do valor da condenação, atenta ao tempo decorrido, ao grau de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3391 de perigo de dano em razão da manutenção de negativação inscrita no SCPC há cinco anos, que justifique o sacrifício do contraditório, especialmente considerando que a consulta de fls. 48 refere-se a informante específico. Ainda, o autor não nega a existência de relação jurídica com a ré, o que afasta a pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 240 direito pessoal, houve redução do prazo de 20 anos previsto no Código Civil de 1916, vigente à época do contrato, para 5 anos pelo Código Civil de 2002. Nesse sentido, considerando que o Código Civil de 2002 entrou em vigor na data de 11/01/2003, observo que as parcelas compreendidas entre o período de 30/05/1989

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2582 Oliveira - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Relatório dispensado, nos termos da lei. Fundamento e decido. Consoante a certidão de página 47, o endereço de nenhuma das partes pertence ao âmbito de competência deste Foro Regional. O art. 4º, I, da Lei n.º 9.099/95 estabelece que é competent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2388 Ministério Público. Este juízo recomenda que as partes, em querendo e se possível, acessem o programa Curso de Pais e Mães Online disponibilizado no site do CNJ - http://www.cnj.jus.br/eadcnj/mod/cicleinscription/view.php?id=62824v=true Intime-se. ADV: SILVIA BRANCA CIMINO PEREIRA (OAB 60139/SP) Processo 1068342-79