CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 1/ Página 607 Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR, tombado sob o no em epígrafe, impetrado por UBIRATAN LUIS SILVA DE JESUS, devidamente qualificado, em face de suposto ato ilegal atribuído ao Secretário de Administração do Estado da Bahia e pelo Governador do Estado da Bahia, que passaram a promover o desconto de 9,5% (nove e meio por cento) dos seus proventos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3319 TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade co

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4971 Terceiro Interessado: Adelina Silva Lima Marques Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus br VADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1836 CRITÉRIO QUE NÃO O PREVISTO PARA A APURAÇÃO DA TAXA INFLACIONÁRIA. OS PLANOS DO GOVERNO FEDERAL PARA A ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA, CONHECIDOS COMO BRESSER, VERÃO E COLLOR I E II TROUXERAM DRÁSTICAS CONSEQÜÊNCIAS PARA A ECONOMIA E ATINGIRAM DIRETAMENTE OS DEPÓSITOS EM CADERNETA DE POUPANÇA. O PRIMEIRO DELES, EM JUNHO DE 1987, COM UM DESFALQUE CORRESPONDENT

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2339 150 Lei de Registros Públicos Lei nº 6.015/73). Sem custas, por está amparado pela assistência judiciária gratuita. Transitada em julgado, e cumpridas as formalidades legais e de praxe, dê-se a devida baixa e arquive-se. P. R. I. Maceió,08 de fevereiro de 2019. Maysa Cesário Bezerra Juíza de Direito ADV: CID DE CERQUEIRA CALHEIR

Judiciário ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1726/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2694 bancário." (Relator), Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Assim, verifico que o art. 899 da CLT impõe, como regra, o efeito Vieira (Presidente regimental) e Juiz Sergio Milito Barêa. devolutivo aos recursos ordinários, sendo certo que em Afastada por licença de saúde a Exma. Sra. Desembargadora circunstâncias excepcionais esta postura pode ser miti

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3608 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 764 1118 Advs: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara “D” Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1420 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.08.020170-0 - Apelação - Santo André - Apelante: Max David da Silva - Apelado: Ministério P

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1539 Advogado: Carlos Antonio Harten Filho (OAB:PE19357) Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB:PE29650) Terceiro Interessado: Josafat Nadier Rigaud Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE n. 0517113-62.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 540 666 (Fls: 42) 990.08.085959-5 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Rodolfo Pellizari - Revisor Paulo Eduardo de Almeida Sorci Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Neoli Anesia Amador - Advogado: Carlos Suehiro Namie (OAB: 183539/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 74) 990.08.086829-2 - Apelação - Catanduva - R