168 resultados encontrados para silva lima marques - data: 10/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 698 594 2 - 990.08.065797-6 - Apelação - Catanduva - Relator Alex Zilenovski - Revisor Rodolfo Pellizari - Apte/Apdo: Paulo Sérgio Gasparini - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mairton Lourenco Candido (OAB: 112588/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 64) 7 - 990.08.096154-3 - Apelação - Ribeirão Preto - R
TJSP 14/12/2009 - Pág. 1113 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 614 1113 Nº 993.07.126073-8 (01109553.3/0-0000-000) - Apelação - Taubaté - Apelante: Wilson Ventura da Silva - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Laura de Mattos Almeida - Por votação unânime, deram provimento parcial ao recurso para fixar o regime Aberto para início do cumprimento da pena - Advs: Ana Carolina Souza Reis
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2604 3150 5. Fica o IMESC ciente de que deverá, nos termos do artigo 466 §2º do CPC assegurar aos assistentes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação (efetuada pelo perito), comprovada nos autos, com antecedência mínima de 05 dias, observando-se o disposto no
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5116 da petição retro, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: ODIMAR PEREIRA (OAB 262132/SP) Processo 0001562-35.2019.8.26.0210/02 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria José Paulino Quirino - GUAIRAPREV - FUNDO MUN. DE PREV. DOS SERV
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4070 para fins do parágrafo 3º do artigo 854 supracitado, devendo o exequente providenciar o recolhimento da diligência necessária, em até cinco dias. Transcorrido o prazo de 05 (cinco) dias desta intimação, sem qualquer manifestação do executado, fica convertido o bloqueio em penhora (artigo 854, parágrafo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 601 audiência designada. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: RAFAELA BRAZ AMARAL (OAB 396847/SP) Processo 1007784-94.2016.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Antonio Rodrigues Coelho - - Rafaela da Silva - Intime-se o exequente acerca da expedição da carta
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 715 801 990.08.049869-0 - Apelação - Guarulhos - Relator: Desª.: Luciana Leal Junqueira Vieira, Revisor: Des.: Alex Zilenovski Apelante: Edna Costa Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por votação unânime, negaram provimento ao recurso de apelação, mantendo-se integralmente os termos da sentença recorrida,
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 210 Processo Digital nº: 1002388-83.2020.8.26.0606 Classe: Assunto: Guarda - Seção Cível Requerente: Divanilda Pereira da Silva Lima Marques Requerido: Ana Cristina Cruz EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1002388-83.2020.8.26.0606 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Suzano, Estado de São Paulo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1732 nifestar-se, posteriormente, no presente feito mesmo intimada para tanto. Do exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito ou se a ação perdeu o objeto, entendendo-se o silêncio como perda superveniente de interesse processual. Salvador (BA), 01 de maio de 2022. Suélvia dos Santos Reis Nemi Ju�
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2530 3453 o(a) inventariante, no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de extinção, sobre a certidão supra, de seguinte teor: “Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que o inventariante se manifestasse sobre os ARs negativos de fls. 154,157,164,167 e 172 dos autos, mesmo regularmente intimado às fls. 197. “ - AD