Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 - ELEUSA SILVA DOS SANTOS por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGARLHES PROVIMENTO. RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Acórdão Processo Nº AP-0000837-73.2016.5.05.0311 LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA AGRAVANTE GIRLENE DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA(OAB: 18184/BA) AGRAVADO MUNICIPIO DE JAGUARARI CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚB

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6116 “Audiência: Una - Sala "Sala Principal": 18/08/2020 14:20 entregá-la à testemunha acima indicada, sendo que a ausência Como forma de prevenir a propagação da contaminação do COVID- deste em audiência ensejará multa e expedição de mandado de 19, fica redesignada aaudiência UNA para a data acima, devendo condução coercitiva. as partes comparecerem para

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 465 Despacho Processo Nº RTOrd-0000236-80.2015.5.05.0027 RECLAMANTE IRENIO DE JESUS SANTOS ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA(OAB: 26245/BA) ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB: 5566/BA) ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: 9528/BA) RECLAMADO EDUARDO HENRIQUE BARBOSA VASCONCELOS RECLAMADO JOSE CARLOS FONTES TORRES VALENTE RECLAMADO PAULO SERGIO VISCO VASCONCELOS RECLAM

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 101 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - CLAUDINEI FERNANDO DOS SANTOS - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS CPTM JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação AGRAVO DE INSTRUMENTO DE POLIMIX CONCRETO LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Mantenho o despacho agravado. AGRAVO DE INSTRUMENTO DE COMPANHIA PAULISTA DE Processe-se o Agravo de Instrume

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 717 da prestação dos serviços, a partir do dia 1º. (ex-OJ nº 124 - PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Inserida em 20.04.1998)". Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017. Excetuam-se, no entanto, as verbas cujo vencimento da obrigação Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJT em 31/10/2018 - ocorre em datas ou períodos próprios. Aba de Movimentações; recu

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8689 COMPENSAÇÃO / DEDUÇÃO artigo 28, §9º, da Lei 8.212/91; as demais ostentam natureza Rejeito o pedido de compensação / dedução de valores, por inexistir salarial. comprovante de quitação a idêntico título das parcelas ora Determino que se efetuem os descontos previdenciários e deferidas. tributários cabíveis, nos termos da legislação aplicável, deve

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 6375 parte final do presente documento. sistema poderá solicitar ID para ingresso na sala, seja ele: 825 436 Intimem-se as partes. Nada mais. 1087. Nesses casos, as partes e os procuradores deverão baixar o SAO GABRIEL/RS, 17 de novembro de 2021. aplicativo em seus equipamentos antes da audiência. EDUARDO DUARTE ELYSEU Cada participante deverá utilizar seu nome com

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 1817 por força maior”, relatando que: Custas pelas partes, pro rata, no importe de R$ 1.325,84, “No dia 05/07/2020, a reclamante e demais funcionários calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$ 66.292,10), isentos participaram de uma reunião com o proprietário e advogado da os requerentes trabalhadores da sua cota. empresa onde foram informados de sua re

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1188 “Valor: 49,50% dos salário mínimo. Trata-se de acordo concertado entre as pessoas acima indigitadas, dispondo sobre Fixação de alimentos, conforme cláusulas estabelecidas no documento constante do ID: 203514321. Inexistem óbices à homologação do acordo, o que faço, por sentença, para que produza os legais efeitos. Declaro extinto o processo nos termos do

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Convenção Coletiva Convenção Coletiva 21102016052311400 de Trabalho (CCT) de Trabalho (CCT) 000233385747 5431 ZOOM. As partes e procuradores não devem comparecer ao Fórum Ruy Barbosa, devendo acessar a sala de reunião criada na Plataforma A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, ZOOM de suas residências/escritórios. Aqueles que par