Diário da Justiça ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 00351 Processo: 0034761-31.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA LUZ VASCONCELOS BEZERRA ADVOGADO: 015168PB CLAUDIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE , 008446PB VANILDO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. REU: PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 85) Agravo de Instrumento nº 0804554-53.2020.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Bananeiras. Agravante(s): Condomínio Águas da Serra e outros. Advogado(s): Alfredo Gomes Neto – OAB/PB 8.365. Agravado(s): Marcos Vinícius Mesquita Brandão e outros. Advogado(s): Amanda de Souza Torres Barreto – OAB/PB 22.871.

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 99 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800999-84.2017.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: DAMIANA SOARES BARBOSA ADVOGADO: ALESSANDRA ANACLETO AYRES MARTINS MARQUES (OAB-PB N 22.231), KALLYANE PEREIRA QUIRINO EL

Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 MACEDO PORTO. Despacho: Intime-se a parte ré para efetuar o pagamento das custas judiciais,no prazo de05 dias,sob pena de penhora. 00030 Processo: 0126972-18.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ADEMAR DOS SANTOS ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. REU: EMPRESA VCIGA INFORMATICA LTDA ADVOGADO: 015483PB RENATO GOMES DE OLIVEIRA

Diário da Justiça ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00623 Processo: 0000035-10.2013.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Despacho: Intime-se para em 05 dias comprovar o fornecimento da medicação pleiteada neste s autos, sob pena de multa diária. 00624 Processo: 0000134-0

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).02) Agravo Interno nº 0042433-85.2013.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/

Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 00353 Processo: 0002425-37.2011.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ALECXIANA VIEIRA BRAGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00354 Processo: 0002679-39.2013.8

Diário da Justiça ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 RESSADO: BRUNO DE ARAUJO SANTOS ADVOGADO: 016917PB RONALDO XAVIER PIMENTEL JUNIOR. Despacho: Intime-se os herdeiros e as companheiras para, em 05 dias (Prazo comum!) manifestarem-se acerca da petição de fl.383. 00316 Processo: 0014395-92.2015.815.2001 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: MARIA DAS DORES LOURENCO LIMA ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 00007 Processo: 0073299-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PATRICIA SANTOS DE BARROS ADVOGADO: 005877PB RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 014042PB KALINE DE MELO DUARTE VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presid

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 5 Des. Saulo Henriques de Sá Benevides ATOS DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA - ESMA Extrato de convênio de Cooperação Técnica e Científica que celebram a ESMAFE da 5ª Região (Núcleo Seccional Paraíba) e a ESMA – Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba. Partes: ESMAFE 5ª Região, órgão do Tribunal Regional Federal