885 resultados encontrados para silva lima pereira - data: 07/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1379 da tutela jurisdicional se ela, em tese, não for apta a produzir a correção da lesão argüida na inicial. Haverá, pois, falta de interesse processual se, descrita determinada situação jurídica, a providência pleiteada não for adequada a essa situação” (Direito Processual Civil Brasileiro, São
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 775 221 PROVIMENTO 485/92 DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA - EXPEDIENTE Nº 13 DE INUTILIZAÇÃO DE EXECUÇÕES FISCAIS FINDAS HÁ MAIS DE UM (1) ANO. A Drª FABIANA FEHER RECASENS VARGAS, MMª Juíza de Direito e Corregedora Permanente do Primeiro Ofício Cível desta Comarca de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, na forma da Lei, et
Edição nº 80/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de maio de 2015 Nº 2014.01.1.098370-2 - Procedimento Sumario - A: REGILENE DA SILVA LIMA PEREIRA. Adv(s).: DF042331 - Marlos Gaio. R: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA. Adv(s).: DF010671 - Paulo Roberto Roque Antonio Khouri, Nao Consta Advogado. Dê-se ciência às partes da juntada da avaliação física/médica de fls. 109, no prazo comum de 5 dias. Em seguida, conclusão para sentença, observando-se
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 3165 Pública do Estado de São Paulo, que deverá oportunamente ser reembolsada pela parte vencida, desde que não beneficiária da Justiça Gratuita, nos expressos termos da Deliberação nº 92 do Conselho Superior da Defensoria Pública, em seu artigo 4º, in verbis: “Art. 4º Sendo vencedora na demanda a pa
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2165 1535 encargo processual, todavia, não desincumbido pelo mesmo (NCPC, art. 373, inciso II; CDC, art. 6º, inciso VIII), não tendo trazido aos autos nenhuma documentação para tanto.Da análise dos autos, depreende-se que a hipossuficiência da parte autora em face do banco réu é patente, seja ela de ordem econ�
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1504 apresentava limitação funcional e edema generalizado. Cobra-se o reembolso da quantia de R$ 700,00, esclarecendo a parte autora que as despesas com assistência médica e suplementares totalizaram R$ 1.649,18, tendo recebido administrativamente apenas o valor de R$ 949,18. As despesas médicas e suplementa
TJDFT 01/08/2016 - Pág. 1800 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 143/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Despacho Nº 2014.07.1.023389-3 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: SERGIO GABRIEL DOMINGOS. Adv(s).: DF012523 - Márcia Guasti Almeida, DF014459 - Tatiana Barbosa Duarte. R: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. Adv(s).: DF039385 - Ana Kamila Almeida de Moraes. R: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE. Adv(s).: SP273843 - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos. 1.Consta pedido da parte
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1334 no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). Por se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. 3. Intime-se. São Paulo, 23 de novembro de 2020. LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES Juiz de Dire
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 548 SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP) Processo 1005828-55.2018.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Edson Fabiano Marques - Irmandade Santa Casa de Misericórdia - - Antonio Tadeu Pinto da Fonseca - Vistos. Fls. 656: defiro a renúncia pretendida uma vez que a parte co
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2700 3382 Pedras Gran Mat Ltda - 1. Aguarde-se o retorno da Carta Precatória. 2. Caso a ré tenha sido citada, tornem os autos conclusos. 3. Caso a ré não tenha sido citada, intime-se o autor para, no prazo de 10 dias, manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: RODRIGO GAMA D