Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 20082207491173400 Edital Edital 000012718089 1324 500. para acessá-los ou receber orientações. O presente Edital será afixado no lugar de costume, no mural da Secretaria da Vara do Trabalho, e publicado na forma da lei. Eu, MARILUCIA MORAIS 20082207491165100 Intimação Intimação 000012718088 SANTOS LIMA, digitei e subscrevi. IMPERATRIZ/MA, 20 de setembro de 2021

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5907 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado(a) o(a) recorrido(a) para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto no Id 359969711, no prazo de 10 (dez) dias. Itabuna-BA, 3 de fevereiro de 2023. MARIA CLARA ALMEIDA Analista Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 619 MARIA NECILDA SILVA DE SOUSApara condenar o HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS réuMUNICIPIO DE DAVINOPÓLIS,a pagar-lhe: - FGTS (art. 19-A da Lei 8.036/90), sem a multa de 40%, relativo ao De acordo com o art. 791-A. da CLT, incluído pela Lei nº período de 05/07/2015 a 31/12/2019; 13.467/20174, na Justiça do Trabalho serão devidos honorários de - honorários advocatíc

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5600 Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo com baixa definitiva. P.R.I. Cumpra-se. Atribuo força de mandado/ofício. À consideração do Dr. Juiz de Direito para homologação. Itabuna-BA, 23 de novembro de 2022. Beatriz Venâncio Macedo Cruz Juíza Leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, HOMOLOGO O PROJETO DE SENT

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2079 Supremo Tribunal Federal nas ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021, que conferiu ao artigo 879, §7º, e ao artigo 899, §4º, da CLT, na CARLA MALIMPENSO DE OLIVEIRA EL KUTBY redação dada pela Lei 13.467, de 2017, interpretação conforme a Juíza do Trabalho Titular Constituição. Deste modo: • a atualização monetária dos débitos trabalhistas será pelo Índice de

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região LEANDRO DA SILVA(OAB: 271042/SP) RAQUEL DE CASSIA DAVID PIRES(OAB: 370598/SP) SIGA REPOSITORES E PROMOTORES COMPARTILHADOS EIRELI LILIAN FERREIRA BONO(OAB: 105129/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 23762 INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para, no prazo de 10 dias, (a) oferecer réplica; (b) fundamentar provas, com especificação dos fatos e apresenta

Judiciário ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1423/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 959 PROCESSO: 0011112-14.2013.5.03.0062 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) AUTOR: AUTOR: JOSE MOREIRA DE FREITAS RÉU: RÉU: SINDICATO TRABS METALURGICOS E OFIC MECANICAS DE ITAUNA Fica V. Sa. intimado para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões so recurso ordinário interposto pelo reclamant

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 473 quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, INTIMA a parte RÉU: IB INSTITUTO BIOSAUDE e outros (3), ora 19090916584498300 Petição Inicial Petição Inicial 000010915394 em local incerto e não sabido, para tomar ciência da suspensãoda audiência designada, conforme certidão de ID Caso não consiga ter acesso aos documentos via internet, deve

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Magistrado 2855 acesso 20021708330779400000108375434 LUCIANA MUNIZ VANONI Processo Nº CumSen-0100820-83.2019.5.01.0074 EXEQUENTE MARCIA AMARAL ESTEVAO DOS SANTOS BRUNO ROBERTO ADVOGADO(OAB: 196885/RJ) TEODORO BARCIA JORGE BULCAO ADVOGADO(OAB: 80962/RJ) COELHO EXECUTADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS EXECUTADO FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS JORGE HENRIQU

Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 633 nos ao Egrégio TRT. Notifique-se a parte contrária para, querendo, apresentar suas Assinatura contrarrazões no prazo legal, na forma do art. 900 da CLT. IMPERATRIZ, 13 de Janeiro de 2020 Decorrido o prazo, certifique-se a apresentação ou não das LILIANE DE LIMA SILVA razões de contrariedade e, após, remetam-se os autos ao Juiz do Trabalho Titular Egrégio TR