Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3136 acolhimento de ação rescisória, determinou a devolução de valores indevidamente recebidos. Assim, afasto a suspensão do feito. Ainda, defiro a penhora on-line solicitada às fls. 81. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: VALDECI ZEFFIRO (OAB 144555/SP), OTAVIO DE MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP), GISELE ROCHA DE OLIVEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3841 OLIVEIRA (OAB 204261/SP) Processo 0052322-93.2012.8.26.0222 - Inventário - Inventário e Partilha - Nelson Jose dos Santos - Theodoro Jose dos Santos e outro - Benedito Ferreira - Promova a parte requerente, em 5 (cinco) dias, o regular andamento do feito. No silêncio, os autos serão arquivados provisoriamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 3414 Aparecida Lina Evangelista de Souza - Universidade Camilo Castelo Branco - Com fulcro no artigo 866 do Código de Processo Civil, tendo em vista que, o bem anteriormente penhorado é de difícil alienação e não foram localizados outros bens livres e desembaraçados para garantir a execução, defiro a penhora sobre o p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 3612 de instrução e julgamento, já que necessária a produção da prova oral requerida pelas partes, mormente visando à apuração da dinâmica do acidente. In concreto, as partes revelaram interesse nos depoimentos pessoais e já arrolaram suas testemunhas (cf. fls. 200-202 e 203). 7) Intimem-se. - ADV: LUIZA HELENA GALV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 3378 justificando a pertinência e utilidade, sob pena de indeferimento, já que o simples protesto genérico, não é suficiente para justificar a realização de instrução, às vezes desnecessária. Caso pretendam a oitiva de testemunhas deverão as partes depositar o rol também no prazo máximo de 15 (quinze)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3908 on-line. - ADV: CASSIANO GUSTAVO SALAZAR PARDO (OAB 401167/SP), IBERE RICARDO JANUARIO EVANGELISTA (OAB 292032/SP), MARCELO MIRANDA ROSA (OAB 230219/SP) Processo 1000618-96.2021.8.26.0484 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Promissão - V. Fls. 17/18: Defiro, provid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 709 discriminado e atualizado apresentado pela parte credora, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 3342 consoante dispõe o Provimento CG 16/16 e Comunicados CG 438/16 e 1789/17. São documentos obrigatórios para o início do cumprimento de sentença - art. 1286, das NSCGJ (petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2814 poderá ser visualizada pela internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, §1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação de cópias. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha que segue anexa ao presente mandado. Petições, procura�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 3731 Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Irene Santos de Jesus - Manifeste o impugnado sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias úteis. Aguarde-se no prazo. Intimem-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), ELIENE LIMEIRA SANTOS TAVARES (OAB 223954/SP) Processo 0016477