Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1821 (limite de R$ 5.000,00, conforme art. 16 da Resolução nº 2892/2001 do Banco Central). - ADV: SIDERLEY GODOY JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10259/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Processo 0001096-76.2022.8.26.0326 (processo principal 1019865-51.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Liq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1614 Vista à defensora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa prévia. - ADV: AGDA FRANCISCO DE LIMA (OAB 334978/ SP) Processo 1500695-37.2021.8.26.0326 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CLÉBERSON LUÍS DE LIMA - Vista à defensora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresenta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2114 Teles de Sousa (OAB: 412164/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 406 Nº 1000549-19.2022.8.26.0326 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lucélia - Apte/Apdo: Omni S/A Crédito Financiamento e In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2017 Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Fica a parte autora intimada de que deverá se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo a conversão em execução ou indicando o endereço para apreensão do veículo, sob pena de extinção por ausência de pressupostos de constituição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1739 quando envolve questõesdesegurança pública. Ausência da excepcionalidade a autorizar essa medida. Recurso provido. A ordemdebloqueio deve se limitar à transferência do bem, pois o bloqueiodecirculaçãodoveículoé medida extrema e somente se justifica em casos excepcionais, quando envolver ocorrênciadeil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1662 advogado, de que poderá apresentar impugnação, nos próprios autos, no prazo de cinco (5) dias, devendo comprovar se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou se remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, ficando advertida que rejeitada ou não apresentada impugnação, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1754 RELAÇÃO Nº 0310/2022 Processo 1000549-19.2022.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - SILVANA DA SILVA LIMA ZAGO - JUSTIÇA GRATUITA Concedo os benefícios da justiça gratuita. PETIÇÃO INICIAL A petição inicial preenche os requisitos essenciais. Não verifico a h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1865 77557/SP) Processo 1000263-41.2022.8.26.0326 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni SA Crédito, Financiamento e Investimento - SILVANA DA SILVA LIMA ZAGO - A petição retro não veio acompanhada do formulário MLE devidamente preenchido. Deverá o autor providenciar a j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1588 ANANIAS - - MARLI RODRIGUES ANANIAS - - ELI EVANDRO ANANIAS - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, autorizando os requerentes a procederem ao levantamento do saldo em conta judicial (fls. 13/14). Expeça-se o competente mand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1529 - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Vistos. JUSTIÇA GRATUITA Concedo os benefícios da justiça gratuita. TUTELA PROVISÓRIA Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com repetição do indébito e indenização por danos morais, promovi