Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2364 102 ERALDO BENEDITO DA SILVA.Procurador: Vanessa Carnaúba Nobre Casado (OAB: 7291/AL). Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por maioria conhecer integralmente do recurso, e no mérito por unanimidade de votos, DAR-LHE PROVIMENTO, a fim de anular o capítulo da sentença em que se vedou a cobrança de tarifas p

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Maceió, Ano XIV - Edição 3122 96 Sorteio Diretoria Adjunta Especial de Distribuição dos Feitos Judiciários do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Maceió, 09 de agosto de 2022 JOANA D’ARC DE ALBUQUERQUE CALHEIROS Diretora Adjunta Especial de Distribuição dos Feitos Judiciários ELEONORA PAES CERQUEIRA DE FRANÇA Diretora Adjunta Especial de Ass

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2533 119 CPC/15, devido ao nítido caráter protelatório do presente recurso, nos termos do voto do relator. 135, Embargos de Declaração nº 0733950-66.2016.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Wallace de Jesus Ramalho.Advogados: Marcos Henrique Feitosa Maciel (OAB: 9528/AL) e outros.Embargado: Estado de Alagoas.Procurador: S�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2600 386 (OAB: P/GM).Apelado: Jose Vieira dos Santos.Defensor P: Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB: D/PE). Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento. 240, Apelação nº 0847163-16.2017.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município

Diário Oficial ● 05/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33552 Segunda-feira, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO MARIA Extrato de Contrato nº 20180070 Origem: Pregão nº 002/2018-000002. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada (o): Zucatelli Empreendimentos Ltda. Objeto: Aquisição de quatro ambulância para simples remoção tipo caminhonete para atender a zona urbana e zona rural do município de Rio Maria. Valor Total: R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais). Programa de Tra

Diário Oficial ● 11/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.929  135 Segunda-feira, 11 DE ABRIL DE 2022 RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a implantação do serviço de Consultório na Rua no município de Marituba. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Belém-PA, 06 de abril de 2022. Marco Antonio Rodrigues Normando Daiane da Silva Lima Presidente da CIR Metropolitana I  Secretária Municipal de Saúde de Ananindeua Protocolo: 783032 PORTARIA N

Diário Oficial ● 03/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34000 Matrícula: 0500883 Cargo: Guarda de Endemias Alberto Soares da Silva CPF: 267.477.232-87 Matrícula: 0478194 Cargo: Agente de Saúde Ordenador: Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos Protocolo: 481192 Quinta-feira, 03 DE OUTUBRO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 10ª REGIONAL . . . . . ERRATA OUTRAS MATÉRIAS . . COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL TAPAJÓS – CIRT/ SUS/9ºCRS/SESPA RESOLUÇÃO Nº 004 DE 30 DE AGOSTO DE 2019 - Consid

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1757 67 Por unanimidade de votos, CONHECER do recurso de apelação manejado pelo Estado de Alagoas para dar-lhe parcial provimento, tão só para esclarecer as regras aplicáveis aos juros e correção monetária, e desconstituir a parte da sentença que concede tutela antecipada para o seu cumprimento imediato; e, DISPENSAR a Remess

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2313 134 01: Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais - Carhp.Suscitado: Juízo de Direito da 16ª Vara Cível da Capital Fazenda Pública Estadual.Parte 02: Taciana Simplicio Viana. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Vistos, relatados e discutidos estes autos do Conflito de competência sob nº 0500199-07.2

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1439 608 conheceu-se do recurso, para, negar-lhe provimento.1072, Apelação nº 0164264-64.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante:Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado: JOSE AFONSO DE MELO Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de AraújoRevisor:Decis�