Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2448 186 acórdão embargado, considerada a inexistência de omissão no julgado, e aplicando ao embargante a multa prevista no art. 1.026, § 2º, CPC, no percentual de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, em razão do caráter manifestamente protelatório do recurso, nos termos do voto do Relator. 44, Embargos de De

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2709 86 para, no mérito, REJEITÁ-LOS, em face da inocorrência dos vícios elencados no artigo 1.022 do CPC, aplicando à parte embargante multa equivalente a 01% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 1.026, § 2º, do CPC, pelo nítido caráter protelatório do recurso ora apreciado, nos termos do vo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 29 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de nº , de Manaus/AM, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para lhe negar provimento. Processo: 0715203-53.2012.8.0

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Pauta de Julgamento Designado De ordem do Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Presidente da Primeira Câmara Cível, torno público para conhecimento de todos os interessados, que logo após cumpridas as formalidades legais, serão julgados nas sessões seguintes os processos contantes da pauta: Apelação nº 0001455-61.2013.8.04.0000, de 1ª Vara de Coari. Apelan

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2324 86 5074/AL) e outros. Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza. Decisão: Em virtude da ausência justificada do Exmº. Srº. Des. que havia solicitado vista dos autos, os mesmos não foram reapresentados. Presente em plenário a advogada da apelante Hotel Salinas S/A, Drª Ana Paula Sandes Moura Franco 132, Apelaç�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2285 100 Aos 04 (quatro) dias do mês de janeiro de 2019, às 10 horas, no Auditório Antônio Nunes de Araújo situado no Edifício Sede Desembargador Edgar Valente de Lima, sob a Presidência do Exmo. Sr. Des. Fábio José Bittencourt Araújo, presente o Exmo Sr. Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, foi aberta a sessão administ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1641 58 nº 0804694-26.2015.8.02.0000/50001, de São Miguel dos Campos, Embargante: Viver Incorporadora e Construtora S.A. e outro. Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP).Embargados: Severino Cláudio de Souza Júnior e outro.Advogado: Nairo Henrique Monte Freitas (OAB: 6211/AL). Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revis

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2518 128 recurso interposto para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença em todos os seus termos, e fixando os honorários recursais em R$ 100,00 (cem reais), nos moldes do art. 85, §§ 3º e 11, do CPC/15. 71, Apelação nº 070548196.2017.8.02.0058, de Arapiraca, Apelante: Seguradora Líder

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2524 67 Barbosa Gomes Almeida.Advogado: Diego Garcia Souza (OAB: 9563/AL).Apelado: Crefisa S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos.Advogados: Leila Mejdalani Pereira (OAB: 128457/SP) e outros. Relator: Des. Otávio Leão Praxedes. Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER EM PARTE do recurso interposto para, no mérito, po

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2522 68 Des. Fábio José Bittencourt Araújo. Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER dos aclaratórios para, no mérito, e por idêntica votação, REJEITÁ-LOS, ante a inocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC/15, nos termos do voto do relator. 127, Embargos de Declaração nº 0011845-25.2005.