Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 3525 prazo se inicia independente de nova intimação (art. 525, do NCPC). Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário do débito sem o adimplemento da obrigação, com fundamento no art. 523, § 3º, parte final, do NCPC, deverá o Oficial de Justiça proceder à penhora, avaliação e dep�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 4698 pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro Humberto Martins, 2ª Turma, DJe 28/06/2013). Após, voltem os autos conclusos para o saneamento da causa ou o julgamento antecipado da lide, conforme o caso.Prazo comum de cinco (05) dias.Int. - ADV: EMIL MIKHAIL JUNIOR (OAB 92562/SP) Processo 1001355-8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 3039 medicamento Micardis HCT 40/12,5 mg e que não possui condições financeiras para arcar com seu custo. Requer a concessão de liminar, em razão da presença do fumus bonis iuris e periculum in mora. Por conta disso, requer a antecipação dos efeitos da tutela para que seja lhe fornecido o medicamento de que ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 3533 RELAÇÃO Nº 1562/2021 Processo 0001755-42.2021.8.26.0481 (processo principal 1002177-68.2019.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Carlos Roberto Carneiro dos Santos - CIÊNCIA às partes sobre a expedição do RPV/Precatório (art. 11, da Resolução nº 458/17, do Conselh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 4298 se há, ou não, ali dependentes habilitados e, por fim, se há ou não valor retido a título de benefício previdenciário. Observo que o(s) destinatário(s) do(s) ofício(s) deverá(ão) responder ao presente ofício ao endereço eletrônico [email protected]. Servirá o presente, por cópia digitada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 3545 Processo 1003133-84.2019.8.26.0481 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Terezinha dos Santos Santana-ME - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Feito nº 2019/002846 Intime-se a embargante para que no prazo máximo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial a fins do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 3258 o advogado informar nestes autos para que a serventia dê seguimento ao procedimento para a expedição do Precatório/RPV. Int. - ADV: ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS (OAB 121536/SP), DANIEL BECCARO FERRAZ (OAB 252208/SP), LILIAN MOLINARI TUFANIN (OAB 247209/SP), CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB 198693/SP), MARCIO TER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 4040 contrarrazões no prazo legal. Com as contrarrazões ou acusado o decurso do prazo, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 1.010, do NCPC, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Privado, para julgamento do recurso interposto, efetuadas as anotações necessárias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 3383 prazo legal de 15 dias. Ato final, estando em termos, remetam-se os autos à Instância Superior, com as minhas homenagens. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. Cumpra-se. - ADV: CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR (OAB 149876/SP) Processo 1001089-34.2015.8.26.0481 - Procedimento Comum - Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 3396 SP), FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP) Processo 1001438-66.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Jorge Porfírio de Deus Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de preclusão, justificando a utilidade e a pertinência das mes