TJSP 08/06/2017 - Pág. 3258 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2364
3258
o advogado informar nestes autos para que a serventia dê seguimento ao procedimento para a expedição do Precatório/RPV.
Int. - ADV: ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS (OAB 121536/SP), DANIEL BECCARO FERRAZ (OAB 252208/SP), LILIAN
MOLINARI TUFANIN (OAB 247209/SP), CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB 198693/SP), MARCIO TERUO MATSUMOTO
(OAB 133431/SP)
Processo 0002058-95.2017.8.26.0481 (processo principal 0002456-18.2012.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - João Adão dos Santos - Manifeste-se a parte autora, no prazo
de 15 (quinze) dias, em réplica à impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: HUGO HOMERO NUNES DA SILVA (OAB
307297/SP)
Processo 0005687-82.2014.8.26.0481/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Gleidmilson
da Silva Bertoldi - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Gleidmilson da Silva Bertoldi - Feito nº
2014/002074Considerando o pagamento do RPV, expeça-se MLJ (fl. 40)em favor da parte credora, com os devidos acréscimos
legais.Junte-se cópia deste despacho nos autos do cumprimento de sentença, tornando-o conclusos.Com a retirada do MLJ,
providencie a serventia a baixa deste incidente.Int. - ADV: MARCIO TERUO MATSUMOTO (OAB 133431/SP), GLEIDMILSON
DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP)
Processo 0005687-82.2014.8.26.0481/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Gleidmilson da Silva
Bertoldi - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Gleidmilson da Silva Bertoldi - Certifico e dou fé que deixei
de expedir o M.L.J., tendo em vista o documento de fls. 40 tratar-se de agendamento de pagamento de título, com vencimento
para o dia 10/07/2017. Certifico ainda, que realizei pesquisa de comprovante de depósito judicial, conforme documento anexo
(fls. 46). - ADV: GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP), MARCIO TERUO MATSUMOTO (OAB 133431/SP)
Processo 0005722-76.2013.8.26.0481/03 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Francisco de Souza - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Feito nº 2013/000881Aguarde-se por sessenta dias, consoante requerido pela parte
autora.Decorrido in albis o prazo acima, independentemente de nova intimação, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV:
KÉLIE CRISTIANNE DE PAULA FERREIRA CARVALHO (OAB 190694/SP), MARCIO TERUO MATSUMOTO (OAB 133431/SP),
FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP), EDSON RAMAO BENITES FERNANDES (OAB 97843/SP)
Processo 0005793-73.2016.8.26.0481 (processo principal 0004374-23.2013.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Maria da Penha Silva dos Santos - Fazenda Pública do Município de
Caiuá-SP - Feito nº 2013/000665Fls. 159-160: A sentença de fls. 137-140 padece de erro material, uma vez que os honorários
advocatícios já haviam sido arbitrados no despacho de fl. 122.Sendo assim, nos termos do art. 1022, III, do CPC, retifico a
sentença de fls. 137-140 para que a sucumbência ali mencionada seja excluída, permanecendo aquela arbitrada à fl. 122.Int. ADV: GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP), JOAO CARLOS T DE CARVALHO JUNIOR (OAB 121388/SP)
Processo 0005841-32.2016.8.26.0481/01 - Requisição de Pequeno Valor - Inclusão em programa oficial ou comunitário
de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à pessoa de sua
convivência que lhe cause perturbação - Victor Emidio Hag Mussi Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO
- Victor Emidio Hag Mussi Lima - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do comprovante de depósito
judicial de fls. 76. - ADV: FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP), VICTOR EMIDIO HAG MUSSI LIMA (OAB 194284/SP)
Processo 0010565-94.2007.8.26.0481/04 - Requisição de Pequeno Valor - Lucimara Souza Leite de Paula - INSTITUTO DE
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Lucimara Souza Leite de Paula - Manifeste-se a parte
autora, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da petição e documentos de fls. 90/94. - ADV: NEWTON BORALI (OAB 53466/SP),
LUCIMARA SOUZA LEITE DE PAULA (OAB 131266/SP)
Processo 0010991-33.2012.8.26.0481/04 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Augusto Ribeiro
Marinho - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Augusto Ribeiro Marinho - Feito nº 2012/001571Fl. 76:
Indefiro o pedido do credor, pois os pagamento da agência 5905-6 podem ser efetuados na agência do Banco do Brasil local.
Int. - ADV: AUGUSTO RIBEIRO MARINHO (OAB 293785/SP), MARCIO TERUO MATSUMOTO (OAB 133431/SP)
Processo 0011208-76.2012.8.26.0481/04 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Cesar Alfredo
Gomez Wilson - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez)
dias, acerca do depósito judicial de fls. 132. - ADV: VICTOR EMIDIO HAG MUSSI LIMA (OAB 194284/SP), FABRICIO KENJI
RIBEIRO (OAB 110427/SP)
Processo 0012425-86.2014.8.26.0481/02 - Requisição de Pequeno Valor - Compra e Venda - Só Drogas Distribuidora de
Medicamentos e Materias Médico Hospitalares Ltda - Feito nº 2014/004375Aguarde-se por trinta dias, consoante requerido pelo
credor.Int. - ADV: CAROLINA GALLETTI ESPIR (OAB 328121/SP)
Processo 0014594-22.2009.8.26.0481/02 - Requisição de Pequeno Valor - Leopoldo Ricardo Ortega - Feito nº
2009/002014Como não foram apresentados os documentos necessários, cancele-se o presente incidente.Int. - ADV: ADRIANA
DA SILVA PEREIRA DURAN (OAB 180899/SP)
Processo 1000911-17.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Ana Maria Corsaletti da Cruz
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias
e sob pena de preclusão, justificando a utilidade e a pertinência das mesmas, não sendo aceito o simples protesto genérico. ADV: GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP), JOAO CARLOS T DE CARVALHO JUNIOR (OAB 121388/SP)
Processo 1001185-78.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - E.M.J. - Especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de preclusão, justificando a utilidade e a
pertinência das mesmas, não sendo aceito o simples protesto genérico. - ADV: FABIO MONTEIRO (OAB 115839/SP)
Processo 1001707-08.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Idemilson Gonçalves Viana
- Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze)
dias. - ADV: ALESSANDRO CARMONA DA SILVA (OAB 140057/SP)
Processo 1001864-78.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Sergio da Silva Mastroto Feito nº 2017/001998Fl. 44: Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos (art. 1018, § 1º, do NCPC).
Int. - ADV: GILBERTO ALVES MIRANDA (OAB 185235/SP)
Processo 1001869-37.2016.8.26.0481 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Jose da Silva Balesteiro
Rodrigues - Feito nº 2016/002641Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a
pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro Humberto Martins, 2ª Turma, DJe 28/06/2013).
Caso se trate de processo no qual se admita a transação e considerando a eficiência da conciliação como meio de solução
do litígio, bem como o dever do juiz de promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de
conciliadores e mediadores judiciais (art. 139, V, do NCPC), digam as partes envolvidas se possuem interesse na designação de
audiência de conciliação/mediação.Após, voltem os autos conclusos para o saneamento da causa ou o julgamento antecipado
da lide, conforme o caso.Prazo comum de cinco (05) dias.Int. - ADV: FABIO MONTEIRO (OAB 115839/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º