2.596 resultados encontrados para silva mateus oab - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1981 o demandante não tem interesse jurídico na tutela de urgência postulada nestes autos, limitando-se o seu interesse processual na modificação da guarda definitiva do filho. Anoto que os documentos de fls. 16 e 17 sugerem que o autor está sendo desidioso com a guarda provisória que lhe fora atribuída n
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1109 41 acidente ocorreu em 29 de abril de 2009, data esta em que já vigorava a nova disposição do art. 3º, inciso I da lei 6.194 de 19 de dezembro de 1974, o qual fora alterado pela lei 11.482 de 31 de maio de 2007, passando então a determinar, expressamente, que o valor máximo de indenização devido nos casos
Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 313 SP), ANALY IGNACIO FERREIRA (OAB 233303/SP), HELEN ELIZABETTE MACHADO ALVES (OAB 268258/SP), TACIANA REZENDE PRATA CHAVES (OAB 191075/SP) Processo 1019148-29.2014.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS SILVA - Telefônica Brasil S/A
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 991 365 conciliação. Sendo audiência designada junto ao setor de conciliação, visando celeridade processual e rápida solução do litígio, deve o patrono do (a) autor (a), tanto quanto possível, diligenciar também no sentido de avisar seu cliente da data da audiência e solicitar seu comparecimento. Servirá o
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE OUTURO DE 2022 CHAVES TEIXEIRA (OAB/PB 27.059). EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 107 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0882248-46.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): LÍVI