Caderno único ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de março de 2017 Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais Citação EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 20 dias. Processo nº: 2016.07.1.009901-0 Ação: Execução de Título Extrajudicial Exequente (s): CONDOMINIO PORTAL DO LAGO Executados (s): JOSEMARY BEZERRA DA SILVA MEDEIROS Finalidade: CITAÇÃO DE JOSEMARY BEZERRA DA SILVA MEDEIROS, CPF N.: 38668289187 O Doutor JOÃO BATISTA GONÇALVES DA SILVA, J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2663 Processo 0012898-90.2010.8.26.0003 (003.10.012898-2) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - B. - S.M.E.P. - A.J.T. - FLS 313: Certifico e dou fé, que deixei de expedir MLE em favor do executado conforme a r. decisão de fls 298, pois a procuração juntada nas fls 302 não consta poderes para receber v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2963 Processo 1001573-12.2019.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.S.M. - Defiro a gratuidade. Anote-se. Nos termos do artigo 4º, da Lei 5478/68, arbitro os alimentos provisórios em 30 % (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do requerido e, em caso de desemprego ou trabalho inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 96 considerando a individualidade de cada bloqueio, proceda-se ao imediato desbloqueio, independentemente de intimação das partes, por se tratar de valor ínfimo frente ao valor do débito. Em caso positivo, intime-se o(a) exequente a providenciar o recolhimento de diligência de oficial de justiça ou despesas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 393 do valor determinado para levantamento, visando a celeridade processual e observando o Comunicado Conjunto 1731/2018, em vigor desde 10/09/2018, que ampliou a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos no Foro Central Cível da Comarca da Capital Fórum João Mendes J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 231 SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1011559-74.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Brasileira de Educação e Cultura - ABEC - Defiro o pedido para a pesquisa de bens da parte requerida - SIRLENE GRAÇA CATARINA SILVA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 629 (art. 139, VI, do CPC e Enunciado 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Ci

Diário Oficial ● 14/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33896 Portaria n.º201904003772, de 13/06/2019 Proc n.º 2019730013837/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Waldecir Francisco dos Santos – CPF: 126.266.862-04 Marca/Tipo/Chassi TOYOTA/COROLLA XEI20FLEX/Pas/Automovel/9BRBDWHE0H0319189 Portaria n.º201904003774, de 13/06/2019 Proc n.º 2019730013845/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao ve

Diário Oficial ● 10/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 10 DE MARÇO DE 2020 OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS – CAT PORTARIA N.º202001000295 DE 09/03/2020 - PROC N.º 002020730004241/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Marcelo Oliveira de Moraes – CPF: 564.475.152-04 Marca: CHEV/ONIX 10MT LT4 Tipo: Pas/Automóvel PORTARIA N.º202001000297 DE 09/03/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2642 935 atualizado, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP) Processo 1014267-62.2014.8.26.0068/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - SISTEMA EDUCACIONAL MENDEL LTDA - C.S. - Vistos. Solicitei à Receita Federal, via internet, cópia das três últimas declara