Poder Executivo ● 10/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº 010/2017. Processo Nº 010/2017. CPL. Locação de imóvel com cacimba localizada no Sitio “Bastiões”, município de Saloá/PE, para manutenção do abastecimento de água deste município. Fundamentação: art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93. Contratado: JOSÉ MARIA DE ALMEIDA, CPF nº 328.204.104-72. Valor R

Poder Executivo ● 06/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 146 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 5121 EM 04/08/2015 FABIO MAURICIO BOTELHO DA SILVA 019.459.511-90/PE 12 (DOZE) MESES 5122 EM 04/08/2015 VALDECI JOSE DA SILVA 032.674.889-90/PE 12 (DOZE) MESES Recife, 6 de agosto de 2015 FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE 5123 EM 04/05/2015 SERGIO JOSE CABRAL 042.720.386-84/PE 12 (DOZE) MESES 5124 EM 04/05/2015 SABRINA ARAUJO JATOBA 006.584.069-6

Poder Executivo ● 05/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 42 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo R$ 224.175,34 (duzentos e vinte e quatro mil, cento e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), montante que, conjuntamente, com a multa de 60% (art. 10, XV, “I”, da Lei no 11.514/1997), deve ser acrescidos dos juros e encargos legais incidentes até a data do pagamento. Sem reexame necessário. MAÍRA CAVALCANTI – JATTE (12) TATE: 00.998/18-4. AUTO DE INFRAÇÃO: 2018.000009044767-48. INTERESSADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 presente Termo de Exclusão, este se tornará efetivo depois de vencido o respectivo prazo, observando-se, quanto aos efeitos da exclusão, o disposto no art. 84, § 3º da Resolução CGSN nº 140, de 2018. No presente caso, a data de apuração inicial considerada para fins de exclusão será 01/03/2013. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Assis Figuei

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. João Pessoa, 03 de fevereiro de 2021. Digitado por Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Téc. Judiciário. COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL PRAZO DE 15 DIAS – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA –

Poder Executivo ● 22/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 135 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGLIC / CCPLE VII AVISO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 194.2016.VII.PE.138.SDS- ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo licitatório em epígrafe em favor da licitante AGEMAR LOCACAO E COMERCIALIZACAO DE CONTEINERES LTDA., CNPJ: 15.023.850/000182, no valor total de R$ 354.012,94 (trezentos e cinquenta e quatro mil, doze reais e noventa e quatro centavos), pelo período de 12 meses, tendo em vista ter cumprido com todas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Diário do Executivo critérios de aceitabilidade de preços definidos no Edital, item 9.10.4, passando a classificação das propostas a ser a seguinte: 1º lugar: JDS Engenharia e Consultoria Ltda. e 2º lugar: BECK DE SOUZA Engenharia Ltda. Fica aberto prazo de 05 (cinco) úteis para interposição de recurso a contar da publicação deste aviso. autos do ProcessoAdministrativo Punitivo nº 201/2019, que recomendou a aplicação à empresa Cook Empreen

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - ADV. CARLOS ALERTO BAIAO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RETIRADO DE PAUTA TENDO EM VISTA QUE NÃO HOUVE TEMPO HÁBIL PARA ANÁLISE DO RECURSO PELO JUIZ RELATOR CONVOCADO. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 62 COMARCA DE PATOS. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 0802244-82.2010.818.0251 Acao:EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem e deste edital tomarem conhecimento que por este Juizo se processa uma acao de execucao fiscal promovida pela Fazenda Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Nº 9241226/2020 PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA ORGANIZACÕES NUTRI DE REFEICÕES COLETIVAS LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma Transportada. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, às Unidades Prisionais: Presídio de