Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3427 376 CARLOS SILVA PINTO (OAB 140456/SP) Processo 0061788-45.2019.8.26.0100 (processo principal 1128532-10.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Sieduc - Soluções Inovadoras em Educação Ltda. - Maria do Socorro Araújo Silva - ME - ao exequente para que junte, no prazo de quinze dias, planilha

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2950 815 ENFERMAGEM, dizendo inclusive que não possui conhecimentos técnicos na área. Desta feita, a parte promovente pugna pelo reconhecimento da responsabilidade objetiva do município pelo transtorno causado, bem como seja declarada a inexistência da relação jurídica entre as partes, com o pagamento de indenização do quantum de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) a título d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2629 3 Vasconcelos Brito Junior Juiz de Direito ADV: GUSTAVO JOSÉ PINTO DE MOURA SOUZA (OAB 7770/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: ROBERTO PIMENTEL DE BARROS (OAB 4874/AL) - Processo 0703127-17.2013.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTOR: Anthero Jose da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 4152 Processo 1001546-36.2021.8.26.0229 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Considerando a atual restrição determinada pelo Plano São Paulo de combate a pandemia, bem como, o art. 3º do Provimento 2546/2020, alt

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 891 Vanilda Pereira da Silva Medeiros - CPF/CNPJ: 19.554.462/0001-89, 620.851.741-91 e 709.458.291-91. Caso reste negativo o bloqueio de ativos financeiros, fica desde já deferida a pesquisa de bens pelos sistemas Infojud e Renajud, bem como a inclusão do nome dos executados junto aos banco de dados de proteção ao crédi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2167 Não há portanto, suporte fático ou jurídico a amparar a pretendida reiteração de bloqueio “on line”, sendo certo que a medida não atenderia os princípios de utilidade, economia e menor onerosidade do processo de execução. O Bacen-jud só sera reiterado com indícios documentais da existência

Caderno único ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de julho de 2019 No entanto, importa observar que o § 2º do aludido dispositivo afasta a impenhorabilidade nas hipóteses de pagamento de verbas de caráter alimentar, independentemente de sua origem, devendo ser observada a regra limitadora do artigo 833, § 3º, do CPC. Com efeito, deve ser conferida à previsão constante do artigo 833, IV, do CPC interpretação pautada nos princípios da racionalidade e da proporci

Caderno único ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de julho de 2018 presente ação, podendo contestá-la, caso queira, por meio de advogado devidamente constituído nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a)(s) Autor(a)(es). Nos termos do art. 257, inciso IV, do CPC/2015, o réu fica ciente de que a ausência de resposta no prazo supra implicará a nomeação de curador especial. Cientificando que este Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2327 do artigo 267, III, do CPC, que não se incompatibiliza com a disciplina do artigo 794, porque essa não é taxativa e nem se choca com os princípios do processo de execução - Recurso improvido. (1ºTACivSP - Ap. nº 794.637.4 - Santos - 4ª Câm. - Rel. Juiz Gomes Corrêa - j. 07.02.01 - v.u). Sendo assim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 7230 (OAB 51711/SP) Processo 0015459-50.2021.8.26.0602 (processo principal 1006432-94.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Palma Clínica Cirúrgica Ltda. Epp - Fundação São Paulo-hospital Santa Lucinda - Fls. 09/20: cuida-se da IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, aduzindo a executada