Diário da Justiça ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 00552 Processo: 0128455-80.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIA AFONSO DINIZ ADVOGADO: 017209B MANOEL ALMEIDA TAVARES , 016060PB PATRICIA LEITE TAVARES. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas12.11.2018, as 09 horas. 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 136/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701

Diário da Justiça ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 10 BARBOSA.85)recurso: 0800166-92.2019.815.0081 – RECORRENte: maria cristina monteiro bezerra Advogado(a): claudio galdino da cunha – oab/pb 10.751 – RECORRIDO: município de bananeiras Advogado(a): felipe solano de lima melo – oab/pb 16.277 - juiz relator: DR. JOÃO BATISTA BARBOSA.86)recurso: 0800336-64.2019.815.0081 – R

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 • 19; Leonardo Souto Da Rosa 016177 - Pb • 53; Leopoldo Marques D Assuncao 006560 - Pb • 128; Lidia De Freitas Sousa 010919 - Pb • 473; Lilian Catiani Correia De Freitas 011009 - Pb • 120; Lincoln Araujo Diniz 022469 - Pb • 36; Lincon Bezerra De Abrantes 012060 - Pb • 552; Lindongenia Queiroga De Sousa 012324 Pb • 494; Livia De Sous

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 - Pb • 785; Magnolia Goncalves Suassuna 013654 - Pb • 371; Manoel Cesar De Alencar Neto 016306 - Pb • 851; Manoel Eneas De Figueiredo Neto 003510 - Pb • 864; Manoel Sales Sobrinho 003111 - Pb • 103; Manuela Motta Moura Da Fonte 020397 - Pe • 41; Manuela Sarmento 018454 - Ba • 14, 335; Mara Carolina Lacerda Loureiro 017750 - Pb • 591; M

Poder Executivo ● 22/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 118 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CORREIA BEZERRA DE MATOS. ACÓRDÃO PLENO Nº127/2022(01). EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. O parcelamento do crédito tributário no presente processo implica no reconhecimento do crédito tributário, e terminação do processo de julgamento, com base no art. 42, § 4º, II, da lei 10.654/91. O Pleno do TATE, no exame e julgamento do processo acima identificado, ACORDA un

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 Matos Goncalves De Medeiros 013722 - Pb • 412; Andre Motta De Almeida 010497 - Pb • 553, 554; Andre Ricardo De Carvalho Costa 009305 - Pb • 9; Andreia Graziela Lacerda De Andrade 013273 - Pb • 577; Andrey Farias Moura 024420 - Pb • 248; Andrezza G Medeiros Costa Lima 012066 - Pb • 85; Anna Carla Lopes Correia Lima 013719 - Pb • 22

Poder Executivo ● 29/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 187 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Barbosa / 10019294, Gustavo Henrique Ferreira da Silva / 10019733, Gustavo Marcus Martins Correia / 10003904, Gutemberg Anderson da Silva / 10006716, Handson Maelb Elizeu Cardoso / 10009409, Harrison Xavier Ferreira Borges / 10004968, Hebert Lima Cerqueira / 10016785, Heccto Marcos Gomes Pereira / 10011917, Heitor Victor Marques Melo da Silva / 10020221, Helber Barros da Silva Lira / 10000040, Helder Nathan Oliv

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 Erika Tuanny De Moura Melo 018413 - Pb • 600, 602, 604; Eurides Maria Dos Santos Vitorino 007234 - Pb • 291; Evaldo Da Silva Brito Neto 020005 - Pb • 408; Evaldo Solano De Andrade Filho 004350 - A • 453, 465, 467; Evaldo Solano De Andrade Filho 004350 - Rn • 453; Evandro Chrockati De Sa Masques 013848 - Pb • 91; Evandro Nunes De Souza 005

Diário da Justiça ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 Sombra Peixoto 016477 - Ce • 432, 488; David Sombra Peixoto 016477 - Pb • 488; Debora Otilia Ferreira De Sales 020696 - Pb • 582; Delano Magalhaes Barros 015745 - Pb • 95; Delosmar Domingos De M. Junior 004539 - Pb • 496; Demostenes Cezario De Almeida 014541 - Pb • 711; Deorge Aragao De Almeida 010902 - Pb • 33; Deusimar Pires Ferr

Poder Executivo ● 14/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Neto / 10015681, Jobson Vasconcelos Canuto / 10020913, Joelmir Jose da Silva / 10006211, Joelmir Salomao de Melo / 10005786, Joelson Francisco dos Santos / 10007854, John Deivid Rodrigues da Silva / 10020431, John Emerson Soares Nunes / 10012688, Johnathan Fernando Soares Souza / 10013132, Jonatas Fernandes de Carvalho / 10011802, Jonathan da Silva Pereira de Morais / 10005908, Jonathan Davydson dos Santos