Seção III ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 STRITO 168491-21.2011.8.09.0175, REL. DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 02/05/2013, DJE 1304 DE 16/05/2013) GRIFEI. IMPENDE RESSALTAR QUE, DADAS AS CIRCUNSTAN CIAS DO FLAGRANTE, A FINALIDADE DA POSSE DO ENTORPECENTE SOMENTE SERA ESCLARECIDA COM A REGULAR INSTRUCAO PROBATORIA, NAO VISLUMBR ANDO SER A HIPOTESE DE ABSOLVICAO SUMARIA, BE

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Aurea Martins Santos da Silva(OAB: 152207-A/RJ) Dr. Paulo Henrique Teixeira Passos(OAB: 205545-A/RJ) 966 a função para a qual fora contratado, não havendo falar em desvio de função. Lado outro, as alegações recursais no sentido de que o autor passou a desenvolver a função de analista, apesar de ocupar Intimado(s)/Citado(s): o cargo de técnico, dependem do r

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 965 DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS seguimento ao agravo de instrumento em razão de a parte não SALARIAIS. MODIFICAÇÃO DA FORMA DE REMUNERAÇÃO. apontar canal de conhecimento à luz do art. 896, § 9º, da CLT. REDUÇÃO DO SALÁRIO-BASE. ALTERAÇÃO LESIVA. Todavia, na minuta do presente agravo interno, ignorando tal REEXAME DE FATOS E PROVAS ÓBICES DAS SÚMULAS 1

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6755/2019 - Quarta-feira, 2 de Outubro de 2019 26 Bezerra Filho / 10005171, Luiza Botelho Lobo / 10005618, Luiza Macedo Vacari / 10001767, Luiza Vaz Domingues Moreno / 10003566, Luna Tuira Barros Abreu / 10000078, Lurdilene Barbara Souza Nunes / 10001047, Lusiene Miranda dos Santos / 10003612, Lycian Amarante Rosa Bessa / 10005971, Lygia Rafaelle Leonor Monteiro / 10005259, Lyvia Christine Maciel Rodrigues / 10000628, Mabio da Silva Furtado / 10004550,

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5034 Judiciário e todos(as) que dele participam, ainda se adaptam, na Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – forma dos parágrafos 1º e 3º do artigo 6º da Resolução 314 do CNJ, OAB – em seu art. 2º, “caput”, e Parágrafo único, inc. VI, “in verbis”: a impossibilidade técnica apresentada por qualquer parte, “(...)São dever

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 28 de Godoi Trino / 10005537, Luis Gustavo Amaral Cutrim / 10005307, Luis Henrique Pacheco Garcia / 10004312, Luis Otavio de Aguiar Watanabe / 10001220, Luis Otavio Ferreira Mendes / 10000989, Luisa Caricio da Fonseca / 10005733, Luisa Thais Rosa de Souza / 10000575, Luiz Airton Mandracio Vieira Junior / 10003192, Luiz Alberto Assuncao de Oliveira / 10001493, Luiz Antonio Santiago Correa / 10000394, Luiz C

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 16 135 REQUERENTE.: MARIA JOSE GAIOSO CARNEIRO. “INTIME-SE O PATRONO DA PARTE PARA JUNTAR AOS AUTOS CERTIDÃO DEVIDAMENTE ATUALIZADA.”.- INT. DR(S). ILNAH CLAUDIA DE FREITAS CLEMENTINO 33) 59479-35.2007.8.06.0001/0 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS REQUERENTE.: ERICK JONATHAN VIEIRA GOMES REQUERIDO.: FRANCISCO AUGUSTO QUEIROZ MAGALHAES REPR. LEGAL.: MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA GOMES. “INTIME-SE O

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1391 Advogado: Epifanio Dias Filho (OAB:BA11214) Reu: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Zairo Francisco Castaldello (OAB:RS30019) Advogado: Janaine Longhi Castaldello (OAB:RS83261) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8008780-37.2021.8.05.00

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 0007378h 0001936h 0000306c 0001136i 0003106j 0004367j 0007346f 0002288d 0007235h 0007310g 0005154i 0007091j 0006886k 0003724c 0000844i 0005227j 0000448a 0003787e 0007093c 0006812d 0000050e 0007095g 0003530a 0003058c 0000502c 0007209g 0001303b 0000450j 0005611k 0001353f 0004480f 0002250a 0006589e 0003732b 0001850i 0001001h 0001705k 0001952f 0003843k 0004543d 0004624d 0001802i 0001262c 0007629g 0001707d 0006774k 0002811d 0003677i 0003065k

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 0007378h 0001936h 0000306c 0001136i 0003106j 0004367j 0007346f 0002288d 0007235h 0007310g 0005154i 0007091j 0006886k 0003724c 0000844i 0005227j 0000448a 0003787e 0007093c 0006812d 0000050e 0007095g 0003530a 0003058c 0000502c 0007209g 0001303b 0000450j 0005611k 0001353f 0004480f 0002250a 0006589e 0003732b 0001850i 0001001h 0001705k 0001952f 0003843k 0004543d 0004624d 0001802i 0001262c 0007629g 0001707d 0006774k 0002811d 0003677i 0003065k