Diário Oficial ● 23/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33379 PORTARIA DE RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE DE IPVA Portaria nº 2017330002005, de 19 de maio de 2017 MOTIVO: Conceder a imunidade de IPVA relativo a veículo para o ano de 2017. BASE LEGAL: Art. 150, inciso VI, alínea “c” da Constiuição Federal, do Decreto nº 2.7703, de 27 de dezembro de 2006 e da Instrução Normativa nº 0009, de 20 de junho de 2007. INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO COLORINDO A VIDA. CNPJ: 09.112.341/0001-23. EXERCÍCIO CHASSI MARCA/MODELO 2017

Diário Oficial ● 08/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 08 DE JUNHO DE 2022 PORTARIA Nº2347/22/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Corpus Christi 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Maracanã-PA; Período: 15 A 20/06/2022; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada; Servidores: CB PM Wilson De Sousa Barata; CPF: 885.229.542-91; Valor: R$857,20. CB PM Luiz Fernando Azulai Soares; CPF: 000.849.312-05 ; Valor: R$857,20. CB PM Joseane Mercês Santos Ramos; CPF

Diário Oficial ● 25/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  diário oficial Nº 34.775 PORTARIA Nº 2391/21/DI/DF – Objetivo: A Serviço Da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Abaetetuba-PA; Destino: Moju-PA; Período: 24 a 26/11/2021; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 02 de pousada; Servidor: CAP PM Bruno Thiago Cruz E Silva; CPF: 942.860.942-00; Valor: R$ 725,35. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA N�

Diário Oficial ● 11/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.514 Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. Portaria Nº 235/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. CARNAVAL SEGURO 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Curuça-PA; Período: 12 a 17/02/2021; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada; Servidores: CB PM Marcos Roberto Da Silva Pereira; CPF: 033.911.823-77; V

Diário Oficial ● 24/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  diário oficial Nº 34.620 PORTARIA Nº 105/20/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. VERÃO 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Ponta de Pedras-PA; Período: 22/07 A 02/08/2021; Quantidade de diárias: 11 de alimentação e 11 de pousada; Servidor: CB PM Claudionor Almeida da Cunha; CPF: 647.442.482-68; Valor: R$ 2.785,20. SD PM Kelber Allan Moraes Carvalho; CPF: 017.293.512-12; Valor: R$ 2.785,20. Ordenador: ROBINSON AUGUSTO B

Diário Oficial ● 30/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 30 DE ABRIL DE 2021 CPF: 892.121.502-68; Valor: R$ 85,72. CB PM Wilson Jesus Coelho de Almeida; CPF: 872.382.412-34; Valor: R$ 85,72. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº 572/21/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Castanhal-PA; Período: 23/03/2021; Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidores: SG

Diário Oficial ● 30/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  diário oficial Nº 34.624 PORTARIA Nº 514/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. VERÃO 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Ananindeua-PA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 09 a 12/07/2021; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidor: SD PM Aureo Rogério Borges de Oliveira; CPF: 891.917.812-72; Valor: R$ 759,60. Ordenador: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a

Diário Oficial ● 09/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 09 DE SETEMBRO DE 2022 no D.O.E 35.092 de 26/08/2022, que concedeu Suprimento de Fundos a servidora SÔNIA CRISTINA MARQUES SILVA, referente ao mês de AGOSTO/2022-CECOMT CARAJÁS. Anídio Moutinho da Conceição Diretor de Administração em Exercício Protocolo: 850311 OUTRAS MATÉRIAS . TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA O ESTADO DO PARÁ, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, com sede na Avenida Visconde de Souza Franco, nº 110, Bairro Reduto, CEP nº 66053-000 Belém -

Diário Oficial ● 30/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 Valor: R$1.645,80; CB PM Jader Da Silva Saraiva; CPF:694.894.322.53; Valor: R$1.645,80. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº309 /20/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. ELEIÇÕES 2020/1º TURNO); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: São Domingos Do AraguaiaPA; Período: 12 a 16/11/2020; Quantidade de diárias

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE TERCEIRO 0004585-74.2017.403.6113 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002768-19.2010.403.6113 () ) - DIRCE BATISTA CINTRA EVENCIO(SP289810 - LEANDRO VILACA BORGES) X FAZENDA NACIONAL ... Estando em termos, intime-se o apelante a promover a virtualização dos autos, mediante digitalização e inserção no sistema PJE, nos termos do art. 3º da Resolução da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região nº 142, de 20 de julho de 2017, devendo observar as formalid