Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 218 o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2828 realizar buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e execução), concedo alvará judicial, servindo a presente decisão, por cópia digitada, cumprindo à parte interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários. Por este alvará, fica a parte exequente (referida no cabeçalho dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3449 4207 Curadoria Especial: 1) O paciente é portador de alguma doença? Qual o CID? 2) O paciente necessita de tratamento e cuidados especiais? 3) O paciente faz uso de medicamentos? 4) A doença é passível de cura? 5) O paciente compreende o que se a sua volta? Pode responder por seus atos? 6) O paciente necessi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 3524 certidão de fls. 140 e da informação constante às fls. 99/100, segundo a qual a guardiã provisória teria se mudado de cidade e deixado a criança K.E. de S.O., com a avó materna, determino a intimação do requerido para informar em 05 (cinco) dias o endereço da referida avó e, na sequência, expeç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 645 forma de pagamento, dantes estabelecidas no arbitramento dos provisórios. Entende-se por rendimentos líquidos a remuneração bruta, dela excluídos os descontos legais, como imposto de renda na fonte e a contribuição previdenciária, excluídas também as verbas de caráter indenizatório. Nesses termo

Diário Oficial ● 29/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38  diário oficial Nº 33447 Terça-feira, 29 de AGOSTO de 2017 . .. AVISO DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO . . . . LICENÇA PARA CURSO . CANCELAMENTO DE LICENÇA CURSO/CCVS PORTARIA Nº 010310-2017-SAGEP DE 28/08/2017. Cancelar, a contar de 28/08/2017, a PORTARIA Nº 008471-2016 de 05/07/2016, que concedeu Licença para participar do Curso de Mestrado Profissional Educação e Docência do Programa de PósGraduação da Faculdade de Educação, na Universidade Fede

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3483 266 ADV: LUÍS FELIPE AVELINO MEDINA (OAB 6100/AM), ADV: DOUGLAS RUI PESSOA REIS AGUIAR (OAB 11441/AM), ADV: PEDRO DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 6935/AM) - Processo 0631642-63.2014.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE: HTS - Serviços de Hotelaria e Turismo Ltda - Vistos, etc... Conforme se vê a fls.

Diário Oficial ● 30/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

144  diário oficial Nº 34.624 Quarta-feira, 30 DE JUNHO DE 2021 .. .. MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA . . PORTARIA . PORTARIA n° 068/2021/GAB/MPCM-PA A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 74, da Lei nº 5.810/94 e de acordo com o processo nº 4426/2021,  RESOLVE: I - Conceder à Servidora VALÉRIA MARIA ALBUQ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2183 293 art. 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido da inicial para determinar que o réu, Estado de Alagoas, no prazo de 10 dias corridos, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) pelo descumprimento: (1) promova o autor Paulo Roberto Marinho da Silva à graduação de Subtenente com data retroativa a 01.02.2007, b

Caderno único ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de junho de 2019 magistrado para decisão. Também há determinação para que o processo físico digitalizado fique à disposição, na Secretaria da COORPRE, por 45 (quarenta e cinco) dias corridos após a intimação da última parte, conforme art. 15 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Diante disso, de ordem, ficam as partes intimadas do referido procedimento, bem c