Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1536 o outro ouvido para escutar a parte contrária (GRACIAN, Baltasar, Oráculo manual e arte da prudência, ed. AHIMSA, São Paulo, tradução, comentários e notas de Morus, 1984, p. 149). No mais, cite-se o réu para contestar no prazo de quinze dias, sob pena reputarem-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. Servi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital assim estabelece:"Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, o Juiz ordenará o arquivamento dos autos". Diante disso, a credora já está ciente de que após um ano da suspensão do processo ele será arquivado. Não há razão para que seja intimada de algo estatuído em lei."(REsp 1.026.132/PE, Rel. Min. Cast

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2894 1418 Rodrigo Ramina de Lucca no Novo Código de Processo Civil Comentado, fls. 1559 e 1560: “Sob o ponto de vista material, o NCPC seguiu a tendência de simplificação do procedimento de arrolamento, que já vinha desde a reforma de 1982 pela Lei 7.010, e reduziu a ingerência da Fazenda Pública no curso do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 539 MARIA EDINEIDE DA SILVA (OAB 194861/SP) Processo 1001256-55.2022.8.26.0271 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.A.S.M. - - M.L.A.M. - Defiro a gratuidade judicial (à)ao(s) autor(a)(es). Anote-se. A certidão de nascimento de fls. 13 demonstra que a autora é filha do requerido, tornando certa a obrigação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3015 protocolizado junto à parte requerida. Com a emenda ou findo o prazo, certifique-se e conclusos. Intimem-se. - ADV: MAISA STEFANI CAMPOS DA SILVA (OAB 399062/SP) Processo 1006452-92.2021.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Parceria Agrícola e/ou pecuária - Eliana Scatena França - Vistos. Processe-se (C

Caderno único ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de maio de 2019 N. 0014820-33.2015.8.07.0000 - PRECATÓRIO - A: CELIA MARILDA LINS GOMES. Adv(s).: DF0000968A - ULISSES RIEDEL DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS COORPRE Coordenadoria de Conciliação de Precatórios QE 25, Área Especial I, Conj. 2, Lotes 2/3 CAVE SRIA II, 2º Andar, Sala 2.95 Fórum Desem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1548 a inventariante juntar, no prazo de 20 dias: a) informação sobre a existência de testamento junto ao Colégio Notarial do Brasil e Conselho Federal, nos termos do art. 218 das NSCGJ; b) certidões negativas de débitos em nome do “de cujus”, nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal; c) comprovante de

Diário Oficial ● 08/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 08 DE JULHO DE 2020 Portaria n.º202001000431 de 07/07/2020 Proc n.º 002020730002653/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Raimundo Juarez da Costa Barreto – CPF: 083.419.232-20 Marca: CHEV/ONIX PLUS 10TMT LTZ Tipo: Pas/Automóvel PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CAT Portaria n.º202004003558, de 07/07/2020 Proc n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 2149 - Marciano Cavalcante Gomes - Vistos. Determino a expedição de carta precatória para citação do executado com vista ao cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3222 227 arts. 13 e 27 da Lei n.º 12.153/2009, art. 534 do CPC (aplicável subsidiariamente por força do art. 27 da Lei n.º 12.153/2009) e art. 7.º da Resolução n.º 17/2020 TJAL, determino a intimação da parte exequente para que, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de indeferimento do pedido: (I) acoste aos autos planilha atu