Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1395 comunicação (art. 270 CPC). O whatsapp do requerido foi informado à fl. 03 e o e-mail e whatsapp da patrona da requerente consta do rodapé da inicial. Com a vinda das informações, anote-se, dispensada nova conclusão. ALIMENTOS PROVISÓRIOS Comprovado o vínculo de parentesco entre as partes (fl. 05) e di

Diário Oficial ● 14/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33700  31 Sexta-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2018 NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: Portaria nº 161/2018 – DAL2, de 10 de setembro de 2018, que NOMEIA o CAP QOPM RAFAELLY DO NASCIMENTO GENTIL, a fim de fiscalizar o Contrato Administrativo nº 011/2015 – DAL/PMPA, cujo objeto destina-se ao “contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização, em suas diversas ações, tais como: solenidades cívico-militares e eventos em geral”, celebra

Diário Oficial ● 16/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.221 PORTARIA Nº7080/22/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Festas Seguras 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 29/12/2022 A 02/01/2023; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: SGT PM Valdir Melo Chaves; CPF: 319.951.792-72; Valor: R$ 1.055,04. SGT PM Bruna De Moraes Farias; CPF: 948.080.232-53; Valor: R$ 1.055,04. ORDENADOR: CEL QOPM UBIRAJARA

Diário Oficial ● 05/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 05 DE JULHO DE 2022 ARTISTA PREMIADO: MARINHO FERREIRA DAS NEVES - CPF: 353.092.532-20 ENDEREÇO: RUA ONZE DE SETEMBRO, CONQUISTA,MARUDÁ, CEP: 68760000, MARAPANIM-PA. ORDENADOR: Bruno Chagas Da Silva Rodrigues Ferreira Protocolo: 823709 CONTRATO DE CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA DO EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 CONTRATO: 161/2022 PROCESSO Nº: 2022/731820 OBJETO: O presente contrato é resultante da premiação do edital especific

Diário Oficial ● 10/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.113 PORTARIA Nº 1710/19/DI/DF – Objetivo: Chamado de Justiça; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Paragominas-PA; Destino: Santa Maria do ParáPA; Período: 04/07/2019; Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidores: SGT PM Lucio Mauro da Luz Borges; CPF: 397.646.992-00; Valor: R$ 75,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO. PORTARIA Nº 1722/19/D

Diário Oficial ● 28/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33426 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): CAPITÃO POÇO - PA PERÍODO: 21 A 24/07/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS SERVIDOR (ES): SGT PM SILVANA MELO BEZERRA CPF: 291.688.052-68. ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA PORTARIA Nº 4540-DI-DF-17 OBJETIVO: OP. VERANEIO 2017 (4° FDS) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): PRIMAVERA - PA PERÍODO: 21 A 24/07/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS SER

Diário Oficial ● 14/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33437 DESTINO(S): BARCARENA - PA PERÍODO: 28 A 31/07/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS SERVIDOR (ES): CB PM MAX MULLER DA SILVA SOUZA CPF: 947.406.582-91; SD PM THIAGO ALBERTO DA COSTA SILVA CPF: 882.744.202-25. ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA PORTARIA Nº 4936-DC-DF-17 OBJETIVO: OP. VERANEIO 2017 (5° FDS) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): ABAETETUBA - PA PERÍODO: 28 A 31/07/2017. QUANTIDADE DE DI�

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 processo: 0708617-94.2018.8.07.0004 Classe judicial: INTERDIÇÃO (58) REQUERENTE: EDUARDO DA SILVA COSTA REQUERIDO: MIRACY TERTO DA SILVA COSTA D E S P A C H O Vistos, etc. Cuida-se de ação de Tutela e Curatela, proposta por EDUARDO DA SILVA COSTA em desfavor de MIRACY TERTO DA SILVA COSTA. Nos termos art. 321 do Código de Processo Civil, emende-se a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias,

Diário Oficial ● 22/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  diário oficial Nº 34.806 PORTARIA Nº 069/2021- EPPM – Nomear COMISSÃO do Contrato Adm nº 036/2021 – PMPA celebrado com a empresa ASEVEDO SILVA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI - EPP. Fiscais do contrato: TEN CEL QOPM RG 27.253 JORGE LUIZ ARAGÃO SILVA/Presidente da Comissão, 3º SGT RG 35.266 EWERTON SERGIO LIMA DANTAS e a SD RG 41.356 CLÁUDIA FEITOSA LOBO DA SILVA. Fiscais do contrato Interinos: TEN QOPM RG 38.877 DIOGO JOSÉ NASCIMENTO FERREIRA e o 3º SGT RG 34.792 DIVAN CO

Diário Oficial ● 01/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33711  9 Segunda-feira, 01 DE OUTUBRO DE 2018 Estadual 15.511.987-7 que foi julgado PROCEDENTE o ato de indeferimento do pedido do sujeito passivo no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES NACIONAL) em decisão de 1ª instância em decorrência de pendência não solucionada até a data limite (31/01/2018) prevista na legislação, ficando ciente da decisão após 15 (quinze