6 resultados encontrados para silva moura. comunique - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 1509 Intime-se o autor para apresentar sua CTPS, no prazo de cinco 3. DISPOSITIVO dias. Pelo exposto, e por tudo o mais que consta nos autos, julgo Assinatura IMPROCEDENTES os pedidos formulados por WALLAS BORGES PALMAS, 7 de Agosto de 2018 ARAUJO em face de WILTON BRITO DA SILVA 04645389122 (ENGENHARIA & METALURGICA SILVA), na forma da EDISIO BIANCHI LOUREIRO fundamen
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2061 2178 termo de responsabilidade - J.A.C. - M.A.A.S. - AUTOS DESARQUIVADOS PELO PRAZO DE 30 DIAS - ADV: PATRICIA TAVARES MASSON MATOS BEJA (OAB 171256/SP) Processo 0003325-33.2014.8.26.0150 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - José Carlos Morais de Oliveira - O denunciado f
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1811 desistência da ação formulado pela parte autora as fls. 48, e o certificado as fls. 61, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC.Arbitro os honorários advocatícios do patrono do autor em 30% do respectivo código da tabela vigente do convênio OAB/Defensoria, ex
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1921 é compatível com a denúncia de tráfico de drogas. Quanto à prova de materialidade, o laudo de constatação encontra-se complementado pelo laudo de exame químico-toxicológico juntado aos autos. 2. Isto posto, recebo a denúncia e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03/07/2014, às
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1748 paralisado. Deambula sem auxílio, porém com dificuldade. Não possui prescrição médica de medicamentos de uso contínuio. No momento apresenta-se em bom estado geral, sem queixas. A unidade prisional, pois não possuem médico no quadro funcional desde 2015. O atendimento de enfermagem é realizado por liv