5.499 resultados encontrados para silva munhoz oab - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 1866 que assim, é instado a não reincidir. A caracterização do dano moral não exige reflexo material, pena de a natureza da indenização ser outra, bastando o transtorno, o aborrecimento, o incômodo, o constrangimento e a inviabilização da prática de atos negociais e essas características são presumida
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 662 689 2ª parte, Lei nº 9.099/95). Recurso nº 1040/09 - Processo nº 598/09 - Comarca de Origem: Barretos – SP - Juiz Relator: Angel Castroviejo Recorrente(s): BANCO ITAU S/A - Advogado(s): Drs. Adams Giagio – OAB/SP n. 195.657, Eduardo Santos Faiani – OAB/ SP n. 243.891 - Recorrido(s): ANTONIO NUNES FILHO - A
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 546 1877 os autos. Necessário observar, desde logo, que os papéis e documentos apresentados pelas partes, serão, inutilizados desde que não reclamados, por quem de direito, dentro do prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do trânsito em julgado da presente (Resolução nº 21, de l9 de agosto de 1987, do Tri
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 530 1820 408.01.2008.007816-6/000000-000 - nº ordem 1179/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - UNIMED DE OURINHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO E OUTROS X LEVINA DE ASSIS GONÇALVES E OUTROS - Fls. 151 - Processo nº 1179/2008. Vistos. Na esteira do disposto no artigo 463, inciso I, do CPC, corrijo a sentença d
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 535 249 segue, as instituições financeiras responderam ao pedido de bloqueio de ativos da parte executada. Nesta data foi solicitada a TRANSFERÊNCIA do valor bloqueado, no importe de R$ 27.629,18, conforme cópia do protocolo que segue após este despacho. DETERMINO que se aguarde em Cartório, pelo prazo de trinta dias, a comu
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 516 1620 X LEANDRO RODRIGUES SILVA - Fls. 53 - Vistos. Fls. 52: indefiro. Observe o requerente que cabe à parte a indicação do endereço no qual o executado pode ser localizado. Todavia, havendo a possibilidade da obtenção das informações solicitadas junto ao INFOJUD, proceda a serventia a referida pesquisa. Int.
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 522 1698 X EDSON PEREIRA DE SIQUEIRA - Fls. 51 - Vistos. Manifeste-se o exeqüente ante a consulta Infojud de fls. 50. Int. - ADV FERNANDO COSTA SALA OAB/SP 189553 408.01.2006.001841-4/000000-000 - nº ordem 2960/2006 - Execução de Título Extrajudicial - FATIMA C DE A PEREZ OURINHOS ME X ELIANE APARECIDA CORREA SOUZA
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 509 1995 408.01.2009.000959-3/000000-000 - nº ordem 203/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE IND POR DANOS MOR, PED. LIMIN EXCL. SERASA E SCPC - GERALDA GOMES MURARO X BANCO FINASA SA - Fls. 88 - 1. Defiro à recorrente os benefícios da justiça gratuita. 2. Recebo o recurso somente no efeito devolutivo.
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 578 2281 da multa, seja procedida a penhora por meio do sistema “bacen-jud”. 3) Se infrutífero tal ato, expeça-se mandado de penhora e avaliação em que deverá constar o prazo para impugnação, que é de 15 dias, ressaltando-se que eventual impugnação não mais suspende o andamento processual, conforme art
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 449 2185 partes, serão, inutilizados desde que não reclamados, por quem de direito, dentro do prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do trânsito em julgado da presente (Resolução nº 21, de l9 de agosto de 1987, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo). P.R.I. - ADV RONALDO RIBEIRO PEDRO OAB/SP 95704 4