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silva munhoz oab - Página 550

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5.499 resultados encontrados para silva munhoz oab - data: 26/07/2025

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    22/09/2023

  • CNJ pune juiz Marcos Scalercio, acusado de assédio sexual contra mulheres em SP, com aposentadoria compulsória
    23/05/2023

Processos encontrados


TJSP 02/09/2022 - Pág. 2765 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 2765 pretende. (b) com relação à redução da pensão alimentícia, é curioso observar que o embargante antes do processo tinha capacidade econômica para prestar alimentos de R$1.500,00, conforme recibo de fls. 24/31 e não tendo o embargante, repitase, se interessado em produzir provas que desautorizassem a co

TJSP 11/08/2022 - Pág. 3722 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3722 Processo 1003903-21.2020.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fatima Cristina Zulatto Bueno - Banco BMG S/A - Vistos. 1. Providencie oréu, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, o depósito em cartório da via original do contrato (fls. 39/42 e 168/173), de modo a p

TJDFT 06/02/2019 - Pág. 1128 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 RESENDE LOPES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa e Palácio da Justiça Décima Primeira Vara Cível de Brasília Fórum de Brasília - Anexo B, 8º andar, sala 918- C, Praça Municipal, CEP: 70094900, BRASILIA-DF . Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0717615-94.2017.8.07.0001 Classe

TJSP 23/08/2022 - Pág. 4495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4495 e BRUNO XAVIER DE ALMEIDA em face de CONSTRUTORA E INCORPORADORA FALEIROS LTDA. Citada, a requerida apresentou contestação, em que arguiu preliminar de ilegitimidade ativa e impugnou o valor atribuído à causa. Alega a requerida que qualquer pedido de compensação em razão da desvalorização do imóvel

TJSP 07/02/2022 - Pág. 5828 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3442 5828 custas em aberto serão pagas pela parte autora, nos termos do art. 90 do CPC. Não havendo interesse recursal fica a presente sentença transitada em julgado nesta data. Sem custas, arquivem-se os autos. P.I.C. Hortolândia, 03 de fevereiro de 2022. ADV: JOSE PIVI JUNIOR (OAB 195214/SP) Processo 1000097-09.

TJSP 15/06/2022 - Pág. 2151 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2151 um vídeo pelo aplicativo Whatsapp em que se masturbava. Visualizou o vídeo e o excluiu em seguida. A partir daí passou a trocar algumas mensagens de cunho sexual com a vítima, enviando-lhe vídeo pornográfico. Duas ou três vezes, teria passado a mão no corpo da vítima, a fim de saciar sua lascívia. Sobr

TJDFT 02/08/2018 - Pág. 1579 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 (três) minutos sem novo lance, o leilão será encerrado. Durante a alienação, os lanços deverão ser oferecidos diretamente no sistema do leiloeiro e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a apreciação do tempo real das ofertas. Não serão admitidos lances remetidos via e-mail. DESCRIÇÃO DO BEM: Apartamento nº 401 (tipo 01) do Bloco 01, 4º pavimento do ?Valença Park Club Resi

TJDFT 06/02/2019 - Pág. 1129 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do Juízo, sem prejuízo da aplicação de sanções legais (artigo 26 da Resolução 236 CNJ de 13 de julho de 2016). No mesmo prazo de 24h (vinte e quatro horas) após o encerramento do leilão o Arrematante deverá efetuar o pagamento da comissão do leiloeiro, através dos meios a serem indicados pelo Leiloeiro. Os compro

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