5.499 resultados encontrados para silva munhoz oab - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3830 (OAB 162360/SP), LEMMON VEIGA GUZZO (OAB 187799/SP) Processo 0002407-37.2021.8.26.0650 (processo principal 1002671-71.2020.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fernanda Gatti Rodrigues - ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - NOTA DE CARTÓRIO: Conforme documento (fl. 45), foi gerado
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2886 Processo 1045258-96.2022.8.26.0114 - Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas - Roubo Majorado - E.C. Vistos. Fls. 253- Anote-se o defensor constituído por Edson Camargo junto ao sistema informatizado do TJSP. Eventual senha para acesso aos autos poderá ser retirada em Cartório. No mais, ag
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2759 Processo 1014943-85.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Relivaldo José da Silva Buarque - Vistos. Recebo a emenda, para que faça parte integrante da petição inicial. Anote-se, retificando-se o valor da causa para R$ 11.954,00, comunicando-se ao Distribuid
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2437 a decisão administrativa de fls. 158/159, bem como inexiste demonstração da negativa de esclarecimentos ou qualquer pedido administrativo nesse sentido que não teria sido analisado não se prestando o mandado de segurança para o simples saneamento de dúvidas. Ademais, possível verificar que as notifica�
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3586 4130 para a elaboração do cálculo de atualização das custas de preparo, conforme Provimento CG nº 01/2020. Existindo mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, o valor da taxa do porte de remessa e de retorno é de R$ 43,00, correspondente a um vo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3561 3741 processo judicial em epígrafe. Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, compareceram aquelas especificadas no cabeçalho. Iniciados os trabalhos, o requerido foi entrevistado pelo MM. Juiz, conforme termo apartado. O registro da prova oral foi realizado por meio de gravação digital (audiovis
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2754 do Código de Processo Civil. Nada, no mais, a prover, ao que inexiste ordem de bloqueio emanada destes autos. Nos termos do parágrafo único do art. 1.000, do mesmo codex, o trânsito em julgado da sentença ocorreu nesta mesma data, façam-se as anotações necessárias e, oportunamente, arquivem-se os autos.
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 4304 acordarem fração diversa. Os dados e prazo para depósito serão informados em audiência pelo conciliador que conduzir a sessão. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-s
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2511 Pessoas Naturais - C.F.M.B. - Vistos. Quanto ao pleito de gratuidade formulado, para melhor e adequado exame, concedo o prazo de 15 dias à parte para que junte aos autos cópia da sua CTPS e cópia de sua última declaração de imposto de renda, pena de indeferimento Sem prejuízo, determino à parte autora, an
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1417 MARIA DE SOUZA BARBOSA (OAB 83747/SP), CIRO ROBERTO DE AZEVEDO MARQUES (OAB 132106/SP), ALVARO DE AZEVEDO MARQUES NETO (OAB 92103/SP), MARIA FRANCISCA MOREIRA ZAIDAN SILVA (OAB 336985/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1002523-27.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum C�