Diário Oficial ● 11/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100  diário oficial Nº 34.966 CONTRATO . CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 028/2022-CCC/PMPA; EXERCÍCIO: 2022; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a Aquisição de coletâneas de normas vade mecum do militar do estado do pará; no valor total de R$ 55.440,00 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais); Data da Assinatura: 06/05/2022; VIGÊNCIA: 10/05/2022 a 09/05/2023; A DESPESA COM ESTE CONTRATO OCORRERÁ: Programa: 1502– Segurança Publica; Ação (projeto / ativ

Diário Oficial ● 12/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 12 DE MAIO DE 2021 autoridade ambiental competente ou com ele em desacordo. Contrariando o Art. 53, do Decreto Federal Nº 6.514/2008, enquadrando-se no Art. 118, Inciso I e VI da Lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com Art. 70, da Lei Federal Nº 9.605/1998. A autuada poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notificação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendiment

Diário Oficial ● 14/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 14 DE JANEIRO DE 2020 PORTARIA Nº 591/19/DI/DFObjetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (1ªQUINZ-NOV/19-BPRv); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: MaritubaPA; Destino: Paragominas-PA; Período: 31/10 a 15/11/2019; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidor: SGT PM Nissey Jaime de Miranda Damasceno; CPF: 585.402.372-53; Valor: R$ 3.956,40. SGT PM Jedson Carvalho Silva; CPF: 487.124.772-49; Valor: R$ 3.956,40. CB PM Silvi

Diário Oficial ● 27/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34098 PORTARIA Nº 451/19/DI/DFObjetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (2ª QUINZ- SETEMBRO/19BPRv); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 13 a 28/09/2019; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidor: TEN PM Diogo Costa Dos Santos; CPF: 919.059.312-04; Valor: R$ 2.407,50. SGT PM Ivaldo Severo Campos; CPF: 395.295.172-20; Valor: R$ 2.250,00. CB PM Tony Jeffers

Diário Oficial ● 27/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 27 DE JANEIRO DE 2020 PORTARIA Nº 634/19/DI/DFObjetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (2ª QUINZ- DEZEMBRO/19BPRv); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Jacundá-PA; Período: 15 a 30/12/2019; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidor: CB PM Glauton Rodrigo Dos Santos; CPF: 713.512.052-34; Valor: R$ 3.798,00. CB PM Bruno Pinheiro Dos Santos; CPF: 841.182.102-15; Valor: R$ 3.798,00. CB PM Ronald T

Diário Oficial ● 29/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 26/11/2021 a 25/11/2022; A DESPESA COM ESTE TERMO ADITIVO OCORRERÁ: Programa:1297 – Manutenção da Gestão; Ação:26/8338–Operacionalização das Ações Administrativas; Natureza de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente e ou 3.3.90.30 Material de Consumo; Plano Interno: 4120008338E e 4120008338C; Fonte do Recurso: 0101(Recurso Próprio); Empresa: ARACUÃ COMÉRCIOS DE MÓVEIS EIRELI., CNPJ: 19.271.852/0001-41; ORDENADOR: JOSÉ DIL

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

148  diário oficial Nº 34.777 PORTARIA Nº 503/21/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (1ªQUINZ-NOVEMBRO/ 21-BPRV ); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Parauapebas-PA; Período: 30/10 a 14/11/2021; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores: SGT PM Ricardo Alexandre Araújo Leal; CPF: 636.631.802-63; Valor: R$ 3.956,40. SGT PM Robson Rocha Da Silva; CPF: 787.500.752-68; Valor: R$ 3.956,40.

Diário Oficial ● 11/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

154  diário oficial Nº 35.040 Portaria Nº3478/22/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. Verão 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Muaná-PA; Período: 21/07 a 01/08/2022; Quantidade de diárias: 11 de alimentação e 11 de pousada; Servidores: CB PM Jéssica Brasil Gonçalves Moreira; CPF: 977.584.422-34; Valor: R$2.785,20. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias

Diário Oficial ● 01/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.205 PORTARIA Nº6753/22/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Igarapé-Miri-PA; Período: 14/10/2022; Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidores: SGT PM Edemberg Quemer Costa Da Mota; CPF: 455.296.472-00; Valor: R$ 131,88. SGT PM Arão Gonçalves Pinheiro Neto; CPF: 936.148.532-68; Valor: R$ 131,88. SGT PM José Ricardo Cordeiro; CPF: 468.362.092-87; Valor: R$ 131,88. CB PM

Diário Oficial ● 03/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33283 15 Terça-feira, 03 DE JANEIRO DE 2017 SILVA NETO CPF: 884.126.522-15; SD PM RENATO DO CARMO MIRANDA CPF: 013.893.712-55; SD PM RENAN MARDSON JESUS DO VALLE CPF: 012.890.012-19. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS PORTARIA Nº 8644-DC-DF-16 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM:BELÉM - PA DESTINO(S):SANTA ISABEL - PA PERÍODO: 05/10/16. QUANTIDADE DE DIÁRIAS:01 DE ALIMENTAÇÃO SERVIDOR (ES): CAP PM D