Diário Oficial ● 06/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33326  11 Segunda-feira, 06 DE MARÇO DE 2017 Local p/ entrega da documentação: Rodovia Transamazônica Km 05, Quadra Especial, Folha 30, Nova Marabá – Marabá – PA, fone: (94)2101.4800. O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, determinará a imediata aplicação das penalidades cabíveis, nos termos do Artigo 78, inciso XI, alínea C da Lei n.º 5.530/89, ficando ciente, desde logo, que a presente medida caracteriza o início da ação fi

Diário Oficial ● 28/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 277/20/DI/DF – Objetivo: Chamado de Justiça (DEA 2019); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Capitão Poço-PA; Destino: São Miguel do Guamá-PA; Período: 29/05/2019; Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidor: SD PM João Batista Araujo de Paiva; CPF: 783.755.172-91; Valor: R$ 72,00. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTAR

Diário Oficial ● 25/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 25 DE JANEIRO DE 2022 Lopes Aiach; CPF: 695.573.732-53; Valor: R$ 759,60. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº 102/22/DI/DF – Objetivo: a serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Tucuruí-PA; Destino: Novo Repartimento-PA; Período: 28 a 31/01/2022; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidor: SD PM Roger Ranieris

Diário Oficial ● 21/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.839 WANZELLER, em substituição ao CB PM RG 37077 EMERSON SIDNEY PINTO LEÃO, como fiscal interino; Registre-se, publique-se; Belém/PA, 20 de Janeiro de 2022; SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO – TEN CEL QOPM RG 27317; SubDiretor de Apoio Logístico da PMPA. Protocolo: 752615 PORTARIA nº 005/2022-EP/PMPA – Nomear o MAJ QOPM RG 35499 SÉRGIO SARMENTO DE OLIVEIRA, em substituição ao MAJ QOPM RG 26922 LUIZ CARLOS DA SILVA PONTES para função de Fiscal do Contr

Diário Oficial ● 11/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018 A entrega pode ser feita diretamente junto a esta Coordenação, localizada na Av. Gentil Bittencourt nº 2566, entre Av. José Bonifácio e Trav. Castelo Branco - São Braz, no horário de 08:00 as 14:00hs. ERNANE SALGADO VIEIRA Coordenador Fazendário - CEEAT-ST Protocolo: 322439 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TERMO DE CONCLUSÃO DE FISCALIZAÇÃO O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributár

Diário Oficial ● 13/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.006 PORTARIA Nº2438/22/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (Op Corpus Christi/2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Bragança-PA; Período: 15 a 20/06/2022; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada; Servidores: CB PM Paula Daniela Nascimento De Morais; CPF: 950.725.432-34; Valor: R$1.266,00. CB PM Marcus Helliton Da Silva Ribeiro; CPF: 015.121.25202; Valor: R$1.266,00. ORDENADOR: CEL QOPM R

Diário Oficial ● 28/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 28 DE JUNHO DE 2022 Barbosa Lopes; CPF: 985.825.422-91; Valor: R$1.055,04. SGT PM Paulo Henrique De Oliveira Pinto; CPF: 764.036.452-34; Valor: R$1.055,04. CB PM Carlos Lemos De França; CPF: 000.222.342-25; Valor: R$1.012,80. CB PM Elissandro Vieira De Lima; CPF: 917.774.702-00; Valor: R$1.012,80. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. Protocolo: 819934 PORTARIA Nº2774/22/DI/DF – Obje

Diário Oficial ● 14/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº6974/22/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito nas Rodovias Estaduais (2ªQUINZ-NOVEMBRO/22-BPRV/ SUPERVISÃO I A); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: AbaetetubaPA; Período: 14 a 19/11/2022; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada; Servidores: TEN PM Diogo José Nascimento Ferreira; CPF: 933.424.112-87 ; Valor: R$ 1.411,10. SGT PM Jorge Victor Vieira Acioli;

Diário Oficial ● 09/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 09 DE JUNHO DE 2021 do Bioma Amazônico,sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou com ele em desacordo. Contrariando o Art. 53, do Decreto Federal Nº 6.514/2008, enquadrando-se no Art. 118, Inciso I e VI da Lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com Art. 70, da Lei Federal Nº 9.605/1998. O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notificação, podendo pr

Diário Oficial ● 25/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66  diário oficial Nº 34.680 CB PM Guilherme Xavier Bahia; CPF: 989.083.912-15; Valor: R$ 857,20. CB PM Railson William Silva Coêlho; CPF: 976.434.402-04; Valor: R$ 857,20. CB PM Edineuton Santos Wanderley; CPF: 751.111.012-68; Valor: R$ 857,20. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº 43/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. INDEPENDÊNCIA 2021); Fundamento Legal: Lei. N°